A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) apresentou o Projeto de Lei nº 563/2009 que regulamenta o exercício da profissão de Compositor. A proposta altera a Lei nº 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, e inclui no texto os Compositores. Assim, a Ordem passa a se chamar Ordem dos Músicos e Compositores do Brasil, em razão da estreita relação entre o músico e o compositor.
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