SINPOL provoca abertura de Inquérito Civil pelo MP

Sindicato fez Representação solicitando medidas para combater desvio de função na Segurança Pública do RN
 
O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN) provocou a abertura de um Inquérito Civil pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A medida atende a uma representação enviada pela entidade que cobrava providências da instituição para combater o desvio da função de policiais militares, que estariam executando atividades próprias e indelegáveis de policiais civis em diversas cidades do interior do estado.

Polícia Civil prende mais de 300 em operações realizadas em 2011

Até o mês de agosto de 2011, várias ações na área de Segurança Pública foram realizadas pela Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte.  Operações de combate ao tráfico de drogas, desarticulação de quadrilhas, mutirões para conclusão de inquéritos e cumprimentos de mandados de prisão tem sido intensificados. Somente nos oito primeiros meses desse ano calcula-se que a Polícia Civil do RN tenha realizado mais de trezentas prisões em todo o estado. “Mais prisões irão ocorrer porque a Polícia Civil está compromissada em deixar o Estado do Rio Grande do Norte mais seguro”, disse Fábio Rogério Silva, delegado geral de Polícia Civil.

Música instrumental potiguar na Rádio Assembleia

A Rádio Assembleia essa semana abre espaço para divulgar o trabalho do grupo instrumental Saturnino. Misturar regional nordestino com influências musicais do Brasil e do mundo é a receita da banda.  Há quatro anos incrementando o cenário da música instrumental potiguar, o grupo lançou esse ano o seu primeiro CD: Saturnino e o Disco Avuadô.  O nome do CD é inspirado em títulos de cordel e a faixa-título narra, sem palavras, a viagem astral de um homem simples do campo ao espaço.

Em entrevista com o baixista e compositor Zé Fontes, representante do Saturnino, o programa Rio Grande da Música lança o grupo em sua programação, e traz ao público potiguar mais uma grande produção musical.

O Rio Grande da Música estreia toda sexta às 14 horas, com reprises sábado e domingo no mesmo horário, e na terça ao meio dia. Escute a Rádio Assembleia acessando o link no site da Assembleia Legislativa: www.al.rn.gov.br.

Edição de setembro da Feira de Sustentabilidade acontece nesta sexta-feira

A Sala Verde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira, 2, das 8h às 15h, mais uma edição da Feira de Sustentabilidade e Reciclagem, que ocorrerá no Centro de Convivência do Campus Universitário Central. A programação prevê exposições e oficinas gratuitas, sempre abordando a temática da sustentabilidade.

A Feira de Sustentabilidade e Reciclagem faz parte da programação do Projeto Conviver e reúne trabalhos de artistas plásticos, designers e artesãos que aproveitam recursos naturais ou que reaproveitam materiais recicláveis. O projeto ocorre sempre no segundo dia útil de cada mês. O evento pretende estimular a disseminação de práticas sustentáveis, provocar reflexões sobre o tema gerando negócios, inclusão social e consciência ambiental.

Ministro da Justiça cumpre agenda de compromissos em Natal nesta sexta-feira (02)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chega a Natal nesta quinta-feira (01), às 21h, para participar do lançamento da Campanha Estadual do Desarmamento da Capital e Região Metropolitana e cumprir agenda de compromissos na cidade durante toda a sexta-feira (02).

Às 9h30, o ministro visita a sede da Polícia Rodoviária Federal, na Av. Nascimento de Castro, em Lagoa Nova, e após, às 10h30, segue para a sede da Polícia Federal, na Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova. Ao meio dia, o ministro José Eduardo Cardozo participa de reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, na Governadoria, tendo a segurança pública como pauta. Em seguida, eles almoçam juntos para então seguirem, às 14h, para o Centro de Convenções de Natal, onde concedem entrevista à imprensa e fazem o lançamento da Campanha Estadual do Desarmamento da Capital e Região Metropolitana.

Hospital treina profissionais de enfermagem

O Núcleo de Educação Permanente (NEP), do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), através da Direção de Enfermagem, promove nesta sexta-feira (2), das 14h às 16h, no auditório, a primeira apresentação do Protocolo de Combate as Úlceras por Pressão. A exposição, apesar de direcionada a técnicos de enfermagem e enfermeiros, é aberta aos demais funcionários do hospital. O protocolo ainda será apresentado em segunda oportunidade. Desta vez, no próximo dia 6, das 19h às 21h, no auditório. O público alvo também será o mesmo.

Festa do Boi

Durante a Festa do Boi, que será realizada de 08 a 15 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, região da Grande Natal (RN), haverá a 2ª Exposição Nordestina de Caprinos da raça Boer.

A Associação Norteriograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), estará comercializando os boxs até o dia 15. Os interessados, entrar em contato com a Ancoc, por meio do telefone (84) 3272 4223, das 09h às 17h.

Câmara de Natal debaterá caos nas delegacias

A Câmara Municipal de Natal debaterá a precária situação das delegacias da Grande Natal e interior do estado no dia 14 de setembro. A informação foi dada ao SINPOL/RN, Sindicatos dos Agentes e Escrivães da Polícia Civil, pela propositora da Audiência Pública, vereadora Sargento Regina (PDT).

Para o vice-presidente do SINPOL/RN, Djair Oliveira, o debate é importante no momento em que já se estão sendo descumpridos alguns pontos da pauta de Acordo com o Governo do Estado, que pôs fim à greve de quase dois meses, encerrada no dia 13 de julho passado.

Mais de R$ 2 milhões na economia mipibuense: Prefeitura paga salários de agosto rigorosamente em dia

A prefeitura de São José de Mipibu, através da Secretaria de Finanças, está pagando desde esta terça-feira, 31 de agosto, os salários do funcionalismo público municipal. A folha salarial representa a injeção de mais de dois milhões de Reais girando na economia da cidade. Exatos R$ 2.007.358,82.

Desde 2005 a folha salarial da prefeitura é paga rigorosamente em dia. Em muitos meses, de lá para cá, a data chegou até a ser antecipada em alguns dias.

Justiça impede recebimento de salários de servidores

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) foi surpreendida na tarde desta quarta-feira (31), com um ofício da Caixa Econômica Federal, que comunica o bloqueio judicial no valor de R$ 65.925,79 referente ao pagamento de salários de servidores estaduais, que recebem no 2º dia do pagamento e que optaram por receber seus vencimentos na CEF.

O Ofício nº 365/2011 AG Potiguar/RN, informa “a execução de bloqueio de valores em contas onde são centralizados os recursos do Tesouro do Estado destinados à quitação de salários dos servidores estaduais das quais são feitas as transferências individuais, com créditos diretos nas contas pessoais daqueles que optaram por receber as suas vantagens através da Caixa Econômica Federal”. O Ofício não informa o motivo do bloqueio.

Crianças do Projeto Vigilante Mirim aprendem sobre o Rio Potengi

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação em Saúde (NIEC) da Vigilância Sanitária de Natal, promoveu ontem, 31, um passeio de barco pelo projeto ambiental Barco Escola Chama Maré, no Rio Potengi, com os estudantes que integram o Projeto Vigilante Mirim, da Escola Municipal Luiz Maranhão Filho.

O passeio contou com a participação de professores de biologia, história e monitores que mostraram às crianças a importância do Rio Potengi e ensinaram a  respeito de questões ambientais, poluição do rio, mangues, turismo, colonização de Natal e atividades de pesca. As crianças que estavam muito animadas com o passeio fizeram diversas perguntas sobre o rio ao professores.

Secretário Executivo do Ministério da Justiça substitui ministro durante compromissos em Natal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cancelou a agenda de compromissos que seria cumprida em Natal nesta sexta-feira (02). Em seu lugar, estará o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, que participará do lançamento da Campanha Estadual do Desarmamento da Capital e Região Metropolitana, às 14h30, no Centro de Convenções.

Por Karine Brito

Cartun

Sesed divulga ações da Campanha do Desarmamento em Mossoró

Nesta quinta feira, 1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), através da Comissão Gestora da Campanha do Desarmamento no RN promoveu uma coletiva de imprensa, às 10 horas, no Hotel Vila Oeste, em Mossoró, para apresentar as ações referentes ao lançamento da campanha no Estado.

Representantes da Sesed, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Mossoró, entre outros órgãos parceiros estarão falando de suas ações na campanha.

TV Câmara entrevista o deputado Fábio Faria sobre o combate às drogas

O Programa Palavra Aberta da TV Câmara desta quinta-feira (1º) apresenta uma entrevista com o deputado federal Fábio Faria. O tema da conversa com o jornalista Inimá Simões foi o combate ao crack no país e as ações que vem sendo desenvolvidas pelos grupos que tratam do tema na Casa Legislativa.

O deputado potiguar preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso Nacional e é relator da Comissão Especial de Políticas Públicas Contra as Drogas.

O Programa Palavra Aberta vai ao ar nesta quinta-feira, às 7h30, com reprises às 13h e às 19h, na TV Câmara (canal 50 em sinal aberto e 29 da TV a Cabo).

Por Deyse Moura

Estado cobra dos municípios melhor gerenciamento dos Pronto-Atendimentos

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, recebeu ontem (31), em seu gabinete, a Promotora de Saúde, Iara Pinheiro e os Secretários de Saúde dos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, Macaíba, Assu, Natal, Currais Novos e Parnamirim, para tratar sobre a resolutividade dos Pronto-Atendimentos existentes nessas cidades.

A Promotora questionou os secretários municipais sobre o atendimento nessas unidades hospitalares, que quase sempre não cumprem seu papel - de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Isto sobrecarrega os hospitais localizados na capital e diminui o nível de qualidade do atendimento, devido a superlotação gerada. “Os municípios precisam assumir suas responsabilidades na gestão da saúde. Essa ausência de resolutividade vem gerando há anos, uma demanda muito alta para a Sesap, que não suporta mais”, falou Iara Pinheiro.

Magistrada determina devolução do "Boneco Cidadão"

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, deu um prazo de 24 horas - a contar da data da intimação – para que a Prefeitura de Natal devolva o chamado "Boneco Cidadão", bem como a entregue o auto de infração lavrado em razão da apreensão do objeto.

CELEBRANDO O FOLCLORE

O Colégio Ciências Aplicadas, realizará evento no 01 de setembro, em alusão ao Folclore, numa prática salutar de Pertencimento Cultural: Papo: “A História do Teatro de Bonecos”, com Cientista social Genildo Mateus. Apresentação do João Redondo “Fulô do Mamulengo”. Expô de Fotografia: “Mestres do Folclore Potiguar”, pelas lentes de Lenilton Lima e Papo: “Memória & Identidade”, Ponto de Cultura BOIVIVO.

SERVIÇO:
Dia: 01 /09/2011 – QUINTA às 10h30min
No auditório do Ciências Aplicadas
ENTRADA FRANCA
Rua nossa Senhora de Lourdes, 56
Tirol (ao lado CAERN)
Informações: 9983 5667

Oposição e opinião pública juntas por CPI

A oposição promoveu na tarde desta quarta-feira (31) um ato público pedindo à população que pressione o parlamentar que elegeu para que assine a comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) a fim de que sejam investigados todos os escândalos do governo Dilma Rousseff. Representantes do Democratas, PSDB, PPS e PSol se reuniram no plenário 6, da Câmara dos Deputados, e criticaram a suposta “faxina” prometida pelo governo federal às irregularidades praticadas por seus representantes.

“A presidente falou em faxina. Qual foi a consequência dessa faxina? Quantas pessoas estão punidas? O que nós, da oposição, defendemos é uma faxina de verdade”, disse o líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA). O presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN), também criticou a postura “inexpressiva” do Palácio do Planalto frente às denúncias de desvio de dinheiro público e também a certeza da impunidade que os envolvidos nos escândalos têm.

Gustavo Carvalho apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (31 de agosto), um projeto de lei que proíbe o corte de fornecimento de serviços como água e luz, devido à falta de pagamento dos consumidores. O projeto garante que as empresas não realizem cortes nos finais de semana, feriados e em datas e horários nos quais os bancos não estejam funcionando.

De acordo com o projeto, as concessionárias não podem realizar cortes: após as 14h da sexta-feira, nos sábados, domingos e feriados e quando os serviços bancários estiverem suspensos.

Praias de Búzios e do Meio lideram as estatísticas de ocorrências dos Bombeiros

Segundo dados da seção de Salvamento Aquático, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), os guardas vidas da corporação realizaram 131 atendimentos de janeiro a agosto no litoral potiguar. Deste total foram registrados 67 salvamentos aquáticos, 6 afogamentos seguidos de morte, 10 busca de cadáveres, entre outras ocorrências.
No ranking das estatísticas, as praias de Búzios e do Meio estão empatadas com 33 ocorrências cada uma, seguidas pelas praias da Redinha (11), Forte (8), Ponta Negra (8), Via Costeira (4), Areia Preta (3), Artistas (1), Tabatinga (1), entre outras.

Dos 67 salvamentos aquáticos, registrados neste período, a praia de búzios, no litoral sul do estado, lidera as estatísticas com 27 salvamentos, seguido pela praia do meio (21), Forte (6), Ponta Negra (3), Areia Preta (3), Redinha (1), Praia dos Artistas (1), entre outras.

Sesap divulga boletim sobre epidemia da Aids no RN

O Programa Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quarta-feira (31), o boletim epidemiológico anual que apresenta um retrato da epidemia da AIDS no Rio Grande do Norte, além dos casos de sífilis e hepatites.

A publicação está disponível no site da Sesap (http://www.saude.rn.gov.br/), no canto esquerdo da tela, na seção “Saúde em Destaque”, clicando em “Boletins”. Os dados do boletim foram contabilizados até dezembro de 2010.

Medicina popular e práticas integrativas são discutidas no Agosto da Alegria

As tradicionais práticas de medicina popular como a antiga parteira, rezadeira, benzedeira, raizeira e até as qualidades de curandeiras de mães e pais de santo, tão corriqueiras na sociedade nordestina, estarão em evidência na programação relativa à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Agosto da Alegria. Uma mesa redonda, promovida pela Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), vai discutir, nesta quinta-feira (01), as práticas integrativas e complementares na Saúde. O evento ocorrerá, a partir das 08h, no Teatro de Cultura Popular, na Rua Jundiaí, ao lado da Fundação José Augusto.

Indígenas realizam Toré Potiguara em defesa de território na praia de Sagi

O evento contou com a participação de indígenas da Baía da Traição (PB), Catu (RN), Amarelão (RN) e pessoas e entidades apoiadoras da causa
A comunidade indígena Sagi Trabanda realizou nesta quarta-feira, 31 de agosto, em Sagi, última praia do litoral sul do Estado do Rio Grande do Norte, o Toré Potiguara, em defesa de território, atualmente cobiçado por um empresário do ramo imobiliário, que moveu ação de reintegração de posse da Fazenda Sagi (75 ha) contra dez indígenas, na Comarca de Canguaretama, mediante o processo nº 0001772-71.2007.8.20.0114.

O Toré é uma prática ritual que projeta os grupos indígenas, realizados em situações especiais, sendo pensado como um ritual sagrado que celebra a amizade entre as distintas aldeias e realça o sentimento de grupo e de nação. É uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo, portanto, um elemento essencial para eles, pelo passado histórico comum.

O advogado Luciano Ribeiro Falcão, defensor da causa indígena disse que a defesa dos indígenas iniciou o incidente processual de Exceção de Incompetência, argumentando tratar-se de terra tradicionalmente ocupada por indígenas nos termos do art. 231 e parágrafos, da Constituição Federal de 1988.

Funai
“Antes de proferir decisão, a juíza de Canguaretama oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, indagando se a área em disputa (Fazenda Sagi) incide sobre terra indígena”, explicou o advogado. “A diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, afirmou não haver registro de reivindicações da Comunidade de Sagi Trabanda cadastradas no Sistema de Terras Indígenas da Funai. Em seguida a juíza Daniela Cosmos decidiu julgando improcedente o pedido dos Potiguaras e os condenou ao pagamento de custas processuais, além de designar o dia 28, às 08h30 para realização de audiência de instrução e julgamento”, relatou Luciano Falcão.

Na área da Fazenda Sagi encontra-se o cemitério da comunidade indígena, local onde constam sepultamentos datados de 1908. Os ocupantes negaram a proposta de “acordo”, ao que foram informados de que sairiam pela força da justiça. Ato contínuo o empresário contratou um vigia que passou a exercer a função de informante de todos os passos dados pelos requerentes e demais ocupantes, além de ajudar na identificação dos ocupantes para fins de ajuizamento de ação.

“Lembro que em 18 de agosto os potiguaras ingressaram com representação no Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, para que a Funai seja recomendada a instaurar o Procedimento Administrativo de Demarcação da Terra Indígena Sagi Trabanda”, concluiu o advogado Luciano Falcão.


Fotos: ilustrativas de Torés passados / internet
Texto: Larissa Moura / Leonardo Sodré

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Prefeitura de Extremoz e CEF sorteiam 304 casas na segunda etapa do programa “Minha Casa Minha Vida”

A Prefeitura de Extremoz e a Caixa Econômica Federal sortearam nesta quarta-feira, 31, a segunda etapa do empreendimento Jardins de Extremoz, do programa Minha Casa Minha Vida. Para esta etapa, 304 famílias realizaram o sonho da casa própria.

O sorteio foi realizado pelo prefeito Klauss Rêgo e pelo superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares.  Nesta quinta-feira, 01, os sorteados na primeira fase do programa, no dia 15 de junho, receberam as chaves das residências. A entrega das quadras I e II foi realizada no próprio empreendimento.

Prefeitura de Ipanguaçu apoia a 3ª Feira Jovem Empreendedor, na comunidade de Pataxó

O prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, participou na noite desta quarta-feira (31) da 3ª Feira Jovem Empreendedor, realizada pelo Projeto Despertar - Educação Empreendedora – na comunidade de Pataxó, zona rural do município. O evento, que contou com apoio da Prefeitura de Ipanguaçu, é fruto de parceria entre o governo do Estado e o Sebrae e tem por objetivo estimular o empreendedorismo em estudantes de escolas públicas.

Em Pataxó, o projeto contou com a participação de dezenas de alunos da escola Estadual Maria da Glória. “Iniciativas como está se encaixam com a nossa filosofia de preparar nossos jovens para o futuro, com responsabilidade social e contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade”, afirmou Leonardo, informando que, nos últimos dois anos s prefeitura já conseguiu capacitar aproximadamente 11% da população do município.

Iniciativa

Pioneiro no Rio Grande do Norte, projeto “Umbus do Trapiá” é implantado em seis comunidades rurais do Assú

Além de contribuir com a suplementação alimentar dos comunitários (300 famílias), o projeto, tenciona, com a implantação de 6.000 mudas, minimizar os efeitos causados ao meio ambienta pelo desmatamento desordenado da região.

A Prefeitura do Assú, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e com o apoio técnico da Emater / Assú, lançou nesta quarta-feira, 31, o projeto comunitário denominado “Umbus do Trapiá”, a ser implantado na comunidade rural do mesmo nome.

Prefeitura de São Gonçalo realiza desfile da independência

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante antecipa a comemoração e realiza neste sábado (3), às 15h, na praça Senador Dinarte Mariz, o desfile cívico que vai reunir estudantes das escolas públicas e privadas do município. Além de alunos, o cortejo cívico também contará com a participação dos beneficiados dos programas como Peti, Proerd, Escola Aberta, Projovem, e ainda servidores, diretores das unidades de ensino, professores, instrutores e coordenadores das instituições sociais.

Esse é o segundo ano que a gestão do prefeito Jaime Calado organiza o desfile. Em 2010 o evento colocou nas ruas de São Gonçalo aproximadamente 2.500 participantes. A expectativa da organização é que agora em 2011 cerca de 4.000 pessoas desfilem. Ao todo são 54 repartições representadas.

Prefeitura e CEF realizam sorteio da segunda etapa do “Minha Casa Minha Vida” em Extremoz

A Prefeitura de Extremoz e a Caixa Econômica Federal sortearam na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda etapa do empreendimento Jardins de Extremoz do programa “Minha Casa Minha Vida”. Para esta etapa 300 famílias realizaram o sonho da casa própria, recebendo confirmação de imóveis das quadras III e IV.

O sorteio foi feito pelo prefeito Klauss Rêgo e pelo superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares. Na quinta-feira, 1º de setembro, os sorteados da primeira fase do programa, em 15 de junho, receberão as chaves das residências. A entrega das quadras I e II será realizada no próprio empreendimento.

Bens do Machadinho e Machadão são leiloados

Ocorreu na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), o leilão de todos os bens reaproveitáveis do ginásio Machadinho e do estádio Machadão, que terão suas estruturas demolidas para a construção do Arena das Dunas. O leilão, que foi organizado pela Secretaria Municipal do Esporte, Juventude, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa) e Segelm, arrecadou um valor total de R$ 142.400,00.

No leilão considerado um sucesso foram leiloados todos os gradis, janelas, portas, esquadrias, cadeiras numeradas, tubos de metal, parapeitos das arquibancadas, um veículo e a cobertura do ginásio Machadinho, esta arrematada por R$ 99 mil, maior valor comercial entre os bens disponibilizados. O secretário da Secopa, Rodrigo Cintra adiantou o destino dos recursos arrecadado com o leilão.