Uma equipe da secretaria de Habitação do Ministério das Cidades deve vir a Natal nos próximos dias para tentar solucionar os problemas que levaram a paralisação de contratos firmados com a Prefeitura nos últimos dois anos. A visita foi acertada na reunião que o prefeito Carlos Eduardo e a secretária de Planejamento Virginia Ferreira, tiveram nesta quarta-feira (23) com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.
O prefeito também tratou com a secretária de Habitação da ampliação do Projeto de Urbanização Integrada do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, iniciado na gestão anterior dele e que não foi concluído pela prefeitura, bem como de um novo Projeto de Urbanização Integrada que está sendo elaborado pela Prefeitura para o bairro do Planalto.
Quatro contratos com a Prefeitura de Natal foram cancelados pela Caixa Econômica em 2011 e 2012 cujo total chegava a R$ 13.678.907,75, dos quais R$ 12.539.629,25 de repasse do governo federal e o restante de contrapartida do município. Três dos quatro contratos eram recursos para assistência técnica e regularização fundiária e um deles era para obras de urbanização nas Rocas, Mãe Luiza e comunidade do Jacó.
Para os contratos ainda vigentes estão sendo tomadas algumas providências como a elaboração do diagnóstico de cada contrato, visitas técnicas aos setores da Caixa Econômica envolvidos no repasse e fiscalização da execução deles, licitação de obras sem contrato e visitas às comunidades, além de uma articulação entre as secretarias envolvidas com esses projetos.
A previsão da Prefeitura é encerrar esse trabalho em no máximo 60 dias para que seja elaborada uma reprogramação de todos os contratos. “Solicitamos à secretária Inês Magalhães a compreensão e anuência para a prorrogação dos contratos ainda vigentes em virtude desse trabalho que está sendo feito pela Prefeitura de reprogramação, inclusive com uma composição definitiva dos investimentos que precisam ser feitos e também pelo fato de estarmos ouvindo a comunidade para chegar a essa forma final”, diz o prefeito Carlos Eduardo, que afirma ter percebido a boa vontade do governo federal em atender a esses pleitos.
Os contratos que a Prefeitura ainda mantém com o Ministério das Cidades são referentes às obras nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, África, Passo da Pátria, entre outros, como os relativos à elaboração dos Planos de Habitação e Saneamento.
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