Agentes penitenciários programam paralisação nacional

Após reunião realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.


A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que discutiram o veto ao Projeto de Lei 87/2011 (Porte de arma integral para os agentes penitenciários). Na reunião em Brasília, eles também definiram outras medidas para reverter essa decisão presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes penitenciários do país.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, fez questão de participar do encontro. “A gente tem acompanhado de perto essa luta e já vínhamos participando das reuniões desde o início da elaboração do projeto. Agora, com esse veto da presidenta Dilma, não vamos medir esforços para tentar reverter a decisão e assegurar um direito que é prioridade para a segurança da nossa categoria”, comentou.

Além de Vilma Batista, representantes de praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo, cada unidade da Federação deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional. A princípio, o encontro em Brasília estabeleceu alguns pontos.

Um deles é que será confeccionada uma carta aberta a toda a sociedade, a qual deverá ser distribuída em um ato público a ser realizado no dia 23 de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar assinaturas de repúdio contra o veto da presidenta. O outro ponto é a paralisação nacional de 24 horas nas unidades prisionais.

Também será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao movimento para deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo indeterminado, caso o veto não seja derrubado antes.

O presidente da Fenaspen explica que todos os prazos foram definidos respeitando os prazos legais, que a paralisação requer. “A principio nossa intenção era de realizar a paralisação no dia 23 de janeiro, para dar mais agilidade, mas infelizmente devido aos prazos legais referentes a todas as questões jurídicas de publicações e comunicados as autoridades competentes para que a paralisação e até mesmo a greve não sejam consideradas ilegais, foram definidas então essas datas. Mas esperamos que todos os Estados venham somar conosco, já que essa luta não é individual de cada Estado, todos irão se beneficiar com a lei, então precisamos do apoio maciço de toda a categoria em nível de Brasil, pois temos que mostrar a nossa força neste momento”, relatou Anunciação.