Por Eliade Pimentel
Jornalista Profissional Free-lancer, em ação voluntária pela preservação do Pontal de Baía Formosa
O Movimento Não à Urbanização do Pontal segue firme e forte, mesmo com o fato de muitos moradores de Baía Formosa não terem saído das redes sociais para se posicionarem fisicamente, no local, contra a iminente urbanização prevista pela prefeitura, pelo fato de temerem retaliações. O próximo passo é a participação na primeira reunião ordinária de 2014 do Projeto Orla, que acontecerá nesta terça-feira, 4 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal de Baía Formosa. Aproveitaremos os órgãos ambientais presentes para mostrar a indignação de todos os que amam o Pontal de Baía Formosa, contra uma obra que visa impermeabilizar quase toda faixa de areia do pico de surf mais famoso do RN, o que representará mais de 1.500 metros quadrados de área concretada desnecessariamente.
Quando liguei para o prefeito Nivaldo Melo, semana passada, para saber porque já havia tratores revolvendo o Pontal, uma vez que a área ainda não foi cedida oficialmente à prefeitura pelo Patrimônio da União (o processo ainda está tramitando no braço regional do órgão federal), o gestor preferiu me colocar em contato com o assessor jurídico Marcos Marinho Júnior. Ele me ligou, trouxe o secretário de obras Albérico Monteiro para um escritório em Natal, e me tirou todas as dúvidas sobre o que vem a ser o projeto de urbanização do Pontal, que na verdade, é um desdobramento do Projeto Orla. O que está sendo questionado é a intervenção no Pontal. O projeto prevê um calçadão, continuando a rua que se encerra no local (que na minha opinião até avançou mais do que deveria), e construção de muro de arrimo com única e exclusiva função de conter a obra feita pelo ser humano, isto é, não é um muro para conter possíveis avanços do mar.
Os fatos questionáveis são muitos: o muro “aparente” previsto é de 60 cm, com cerca de 8 m de extensão (!!!). Porém, com o histórico natural de Baía Formosa, cuja praia ora está aterrada, ora está cavada, por ação dos ventos, em alguns momentos do ano, quando a areia for removida da área, o muro será descoberto, revelando uma obra monstruosa e desnecessária na beira da praia. Outro problema é a dispensa de licenciamento ambiental, por parte do Idema, que confia à prefeitura, de acordo com os itens listados, a responsabilidade de cuidar dos possíveis danos ao meio ambiente causados pela obra. Quer dizer, dispensou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e, por consequência, o Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (RIMA). De modo que, mesmo sem o posionamento oficial do Patrimônio da União, cedendo a área para a obra, a prefeitura marcou dia para começar: 3 de fevereiro, e já está em ação no local, promovendo uma verdadeira devastação na área, que é linda por natureza, friso, e não precisa de uma obra sem propósito como esta.
A maior justificativa dos que trabalham na prefeitura é de que a obra visa “alavancar o turismo na cidade”, porém, o único empreendimento situado nas imediações é o hotel do próprio prefeito. A todos que moram na cidade é sabido o terrorismo que a equipe do hotel é treinada a fazer com os hóspedes, de que é “perigoso” caminhar por entre as pedras, de que o mar é bravo na rua da Cacimba, praia principal situada ao lado oposto do hotel, onde tem barracas de praia, para que os clientes se desloquem no máximo até o Pontal, daí a “necessidade” de criar uma “pracinha” particular para seu hotel. Por certo, os turistas esperados pelo Sr. Prefeito têm alergia à areia. Não podem pisar o pé na areia. No entanto, quem gosta de praia, prefere o contato com a natureza. Não ao concreto no Pontal de Baía Formosa.
Diversas pessoas assinaram petições na internet, além do fato de que já houve três denúncias registradas nos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, além da Superintendência do Patrimônio da União. O próximo passo será jurídico, com ação de embargo da obra. Agradeço o apoio e a simpatia da imprensa nesta causa, de suma importância para a comunidade surfista local e a todos os que amam o Pontal de Bapia Formosa com sua beleza “quase” orioginal, já que o prefeito, conforme foi denunciado, promove a descaracterização do local desde o início de sua primeira gestão.
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