Natal (RN) prorroga por 90 dias estado de calamidade na saúde

Primeiro decreto foi feito em 27 de novembro do ano passado

A prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, prorrogou por 90 dias a situação de calamidade em toda a rede municipal de saúde. O primeiro decreto foi estabelecido no dia 27 de novembro do ano passado. O município está autorizado a fazer contratos sem licitação relacionados com os serviços de saúde. No texto da nova prorrogação, a prefeitura destacou "a essencialidade do serviço público de saúde e a necessidade imperiosa de manutenção dos atendimentos na Rede Municipal de Assistência à Saúde".

A prefeitura alegou que decretou a calamidade porque o contrato com a empresa que realizava os serviços estava para vencer e não seria possível a contratação de uma empresa com licitação a tempo de atender a necessidade da população.