Setur encaminha R$ 78 milhões em projetos ao PAC Cidades Históricas

Natal é uma das 44 cidades cotadas a receber parte do R$ 1 bilhão destinado ao PAC Cidades Históricas. Para isso precisa elaborar projetos voltados à reabilitação urbana do patrimônio arquitetônico e cultural de seu Centro Histórico. Depois é defender a implantação desses projetos junto ao Ministério da Cultura para angariar os recursos. O Rio Grande do Norte já possui 16 projetos executivos em andamento, totalizando aproximados R$ 100 milhões. Desses projetos, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) é responsável por cinco, que somam o maior montante: quase R$ 78 milhões. Os outros 11, na ordem de R$ 21 milhões, são da competência municipal. Os recursos serão disponibilizados até 2015.

O processo de inscrição do Estado já foi realizado pelo IPHAN, sendo a segunda etapa a realização de entrevista técnica com os proponentes para verificação dos projetos e esclarecimentos das propostas. No caso do Rio Grande do Norte, a reunião será realizada no dia 13 de março de 2013, no Ministério da Cultura, em Brasília.

Entre os cinco projetos elaborados pela Setur, estão: 1) Restauração e ampliação da Capitania das Artes (R$ 26,5 milhões); 2) Restauração e ampliação da Escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão (R$ 4 milhões); 3) Restauração, reabilitação e requalificação de praças (R$ 8,7 milhões); 4) Restauração e reabilitação de vias e passeios públicos com embutimento de rede elétrica, telefonia e lógica (R$ 25 milhões); 5) Restauração do Teatro Alberto Maranhão (R$ 13,5 milhões).

“Reputamos esse projeto macro das Cidades Históricas como o mais importante da secretaria estadual de Turismo. Por isso temos trabalhado ao máximo para ver concretizado esse sonho”, comenta o titular da pasta, Renato Fernandes. Os projetos estão sendo elaborados pela empresa Cunha Lanfermann – contratada via licitação pelo preço de R$ 2,28 milhões. Os estudos de concepção serão entregues dia 1º de março.

A área de abrangência do projeto de Reabilitação Urbana corresponde às poligonais de tombamento e de entorno que compõem o processo de tombamento em análise pelo IPHAN e que abrangem trechos dos bairros da Cidade Alta, da Ribeira e das Rocas. O sítio a ser trabalhado possui área total de 91,1 hectares, que corresponde à somatória da área da poligonal de tombamento (28,43 hectares) e da poligonal de entorno (62,67 hectares).

Justificativa do projeto
O Centro Histórico de Natal abarca os bairros de Cidade Alta e Ribeira. Possui aspectos que remontam aos primeiros séculos da história do Brasil. Destes, talvez o mais relevante seja o traçado urbano irregular, típico das cidades coloniais portuguesas, em oposição aos padrões geométricos espanhóis.

Contudo, Natal vivencia, já há alguns anos um notório processo de crescimento da especulação imobiliária. A destruição tanto de exemplares arquitetônicos quanto de estruturas urbanas inteiras tornou-se uma realidade, gerando polêmicas e debates acerca do tema.

A implantação do projeto de Reabilitação do Centro Histórico de Natal tem como objetivo dinamizar o sítio histórico de fundação da cidade a fim de tornar a área um importante centro aglutinador da cultura local, ampliando os serviços prestados, o uso dos espaços públicos e motivando uma nova dinâmica na área.
De um modo geral, a inexistência de áreas de embarque e desembarque de ônibus turísticos, bem como, a ausência de uma estrutura informativa no próprio perímetro do Centro Histórico dificultam, sobremaneira, a consolidação do turismo na área.

Todavia, há um grande potencial a explorar, pois predomina nessa área os principais equipamentos culturais da cidade, bem como as edificações tombadas e os monumentos de relevante valor arquitetônico e histórico.