Campanha contra o cigarro: Lei municipal aguarda implementação

O dia 31 de maio é dedicado mundialmente ao combate ao fumo. Em Natal, a data poderia ser lembrada com a implementação da lei municipal nº 108, sancionada desde o ano passado, e que dispõe sobre campanha permanente de orientação a crianças, adolescentes e jovens sobre os riscos do tabagismo. A lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB) estabelece que os órgãos municipais responsáveis pelas políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens em articulação com os órgãos colegiados e organizações não governamentais, implementem campanha permanente de orientação sobre os riscos do hábito de fumar.
A vereadora Júlia Arruda propôs a lei por entender que a prevenção é a melhor forma de afastar os jovens das drogas. “Por ser lícito, o cigarro é a droga mais fácil de ser adquirida e serve também como uma porta de entrada para outras drogas. Com a lei, pretendemos formar uma geração de jovens conscientizados, mas também de conscientizadores”, argumenta a parlamentar.
A lei estabelece que a campanha deverá ser veiculada por mídia impressa, falada e televisiva. Além da orientação direta em escolas e outros espaços de convivência social, sobre todos os riscos que correm os que fazem uso do cigarro, especialmente sobre as doenças associadas ao tabagismo, e sobre os programas de saúde existentes para auxiliar o fumante a abandonar o vício.
Também deverá ser parte da campanha cartilhas de orientação sobre os riscos e as doenças associadas ao uso do tabaco a serem entregues gratuitamente em escolas das Redes Públicas Municipal, Estadual e Particular, nas Faculdades e Universidades, em academias de ginástica e ginásios de esportes.
Pela lei, as empresas promotoras de eventos esportivos e culturais ficam obrigadas a divulgar o conteúdo da campanha que está sendo veiculada no período, de forma sonora ou gráfica.
Segundo o Ministério da Saúde, os cigarros contêm cerca de 4.720 (quatro mil setecentos e vinte) substâncias tóxicas, sendo uma delas a nicotina, responsável pela dependência. Estudos mostram que cerca de 90% dos fumantes tornam-se dependentes da nicotina entre 05 e 19 anos de idade. Há no Brasil 2,8 milhões de fumantes nessa faixa etária, entretanto a maior concentração de fumantes está na faixa etária de 20 a 49 anos.
 
Por Elaine Vládia