Serão publicadas na próxima quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, as minutas do edital e do estudo de viabilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Depois disso, deverão acontecer as duas audiências públicas exigidas pela legislação e logo em seguida será publicado o edital propriamente dito, que abre caminho para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo.
"O edital deve ser liberado pelo Tribunal de Contas da União e publicado efetivamente em meados de novembro, dando início ao processo licitatório. Com isso, no início de 2011 teremos o canteiro de obras da nova empresa instalado", informa o secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tavares.
Com a publicação do edital nesta quinta-feira, a ideia dos técnicos do BNDES, Ministério da Defesa e Infraero é que a primeira audiência pública seja realizada no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e a segunda, no dia 21 de setembro, em Brasília.
"Estamos tentando antecipar estas datas porque, com isso, agilizaremos o processo de publicação da versao final do edital, que poderá ter alguns ajustes propostos exatamente nestas audiências", explica Nelson Tavares.
Os decretos que definiram o modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União.
No caso do aeroporto, o decreto transfere à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, que representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos, em especial, para a região Metropolitana.
O aeroporto, que deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, terá a maior pista de pouso do Nordeste - 3.000 metros - e será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.
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