MP amplia benefícios para agricultores atingidos por secas ou enchentes

A Medida Provisória 635/13, que amplia os benefícios financeiros recebidos por agricultores atingidos pela seca, em 2012, foi aprovada, nessa terça-feira (20), pelo plenário. Os parlamentares acataram a emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD/RN), que estende até dezembro de 2014, o recebimento do benefício do Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04).


As parcelas de R$ 80 mensais, para os agricultores lesados com a seca, seriam repassadas somente até abril. “Os agricultores tiveram suas safras prejudicadas com o efeito prolongado da seca. Então, a extensão do recurso auxiliará para que eles possam obter melhores resultados na próxima safra”, afirmou Faria.

A MP estabeleceu, ainda, o valor de R$ 155 mensais aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que perderam seus grãos em decorrência da seca. O texto segue para análise do Senado.

Texto: Carola Ribeiro/Liderança PSD