A Lei 9278/2009 que promove um reajuste médio nas custas processuais e taxas de cartórios de 200%, aprovada no apagar das luzes de 2009, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tem repercutido de forma negativa.
Tanto que as entidades classistas vão se reunir hoje para debater sobre a revogação da Lei.
O mais incrível é que – excetuando o deputado petista Fernando Mineiro, que reclamou -, nem a governadora, que sancionou a Lei e tampouco a maioria dos deputados viram o nível de aumento, que contraria o clima de estabilidade econômica que o Brasil vive.
A Lei dificulta o acesso da população à justiça e a matéria foi aprovada de forma irregular porque não circulou nas comissões permanentes daquela Casa de Leis.
O lobby do poder judiciário funcionou.
Putis grilo ... Será que vamos precisar iniciar uma guerra civil para que estes (as) caras-pálidas entendam que este pais ainda é um pais sério. Como pode um lei desta natureza ser escondida da população. Estou esperando um dia, em breve, escolas para aprendermos a votar.
ResponderExcluirMarcos Aurélio