O Ministério da Cultura contratou sem licitação, por quase meio milhão de reais, a cenógrafa e produtora teatral Bia Lessa, para conceber a apresentação do prêmio Ordem do Mérito Cultural de 2010, que acontecerá no início de dezembro, no Rio de Janeiro. O valor pago à produtora, o equivalente a um terço do que será gasto com o prêmio, inclui a 'concepção, criação, desenvolvimento e direção' da cerimônia, que será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Em e-mail, o ministério justificou a contratação da produtora por R$ 498.369 pela necessidade de 'dar a importância devida à lista de agraciados da Ordem do Mérito Cultural, que representa um reconhecimento por parte da sociedade brasileira às personalidades que deram importante contribuição à cultura brasileira, a começar do patrono deste ano, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro'. Também alega que a dispensa de licitação acontece porque a lei permite a contratação de artistas desde que 'consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública'.
O prêmio, que é entregue desde 1995, terá este ano 40 agraciados. No total, custará aos cofres públicos R$ 1,5 milhão - R$ 200 mil a mais do que no ano passado. Apenas a contratação da Casa da Moeda para fazer os diplomas - também sem licitação - custará R$ 99.520, ou R$ 52 mil a mais do que em 2009. O restante do dinheiro, explicou o ministério, inclui passagens aéreas e hospedagem para os 40 vencedores, contratação de iluminação e som para o espetáculo e 'outras despesas'.
Apesar de ter uma equipe de cerimonial à disposição, assim como todos os demais ministérios, a avaliação é de que, por causa da importância do evento, seria necessário contratar um produtor de fora. De acordo com o ministério, isso também foi feito no ano passado, a preços de mercado, como no caso de Bia Lessa. No entanto, os valores não foram repassados ao Estado.
'O serviço realizado por ela (Bia Lessa) não é compatível com o cerimonial de eventos. Nem o Ministério da Cultura, nem nenhuma área de cerimonial do governo federal, dispõe, em seus quadros, de diretores art
Defesa
Procurada pela reportagem, Bia Lessa explicou que foi contatada pelo ministério há cerca de seis meses e, desde então, trabalha pelo espetáculo. 'Entrega de prêmio é uma coisa complicada, normalmente demora muito', disse. 'Inclui uma traquitana gigantesca, tudo que está dentro do espetáculo não é o meu cachê. Infelizmente ainda não fiquei rica.'
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