Ivan Júnior busca emenda coletiva para a ZPE do Sertão

Terreno onde será instalada a ZPE do Sertão

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, busca a destinação de emendas coletivas pelos membros da bancada potiguar ao Orçamento Geral da União (OGU), a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão.
O prefeito disse que já tratou do assunto com o coordenador da bancada federal, deputado Fábio Faria e pretende abrir diálogo com os demais integrantes da bancada. Ivan Júnior observou que, somente no estágio inicial, a implantação da ZPE do Sertão custará R$ 21 milhões. Ele quer assegurar um considerável aporte orçamentário com este fim.
Ivan Júnior está otimista. Ele acha que o empreendimento, pelo alcance de desenvolvimento e geração de emprego e renda irá sensibilizar os deputados e senadores do estado. “Permanecemos com o entendimento de que a ZPE do Sertão, em se tornando uma realidade, será um verdadeiro divisor de águas para o incremento social e econômico do estado”, enfatizou o prefeito.

Administradora

Paralelamente, a Prefeitura do Assu, busca firmar contrato com a empresa que cuidará de todo o processo de implantação do empreendimento. Em duas tentativas de promover licitação pública não surgiram concorrentes. Diante desse fato, de acordo com critérios legais, o município se habilitou legalmente a efetuar a contratação diretamente. Procedimento que já está sendo trabalhado junto a consultoria jurídica e Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Prazo

A Resolução nº 11, de 10 de setembro, assinada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de setembro, versou sobre o prazo para constituição da empresa administradora da ZPE do Sertão. O artigo 1º da Resolução “prorroga o prazo para constituição de pessoa jurídica, com função específica de ser a administradora da ZPE do município de Assú, até o dia 13 de dezembro de 2010”. O artigo 2º da resolução ministerial estabelece que “fica mantido o prazo de 12 meses, contados da publicação do Decreto que criou a ZPE de Assú, para comprovação do início efetivo das obras de implantação da ZPE”.

Foto – ZPE do Sertão (Dorivan Simão)
Com informações de Lúcio Flávio Fonseca
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AGÊNCIA ECO DE NOTÍCIAS