As frases alarmantes surgiam a todo o momento. O coordenador orçamentário e financeiro da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Ricardo Cabral, alertou como será o próximo ano para os gestores da saúde no Rio Grande do Norte: “Hoje já executamos mais do que está previsto no Orçamento Geral do Estado para o ano de 2011. O orçamento de 2011 é suficiente? Não é”. Quando falou sobre repensar a gestão na saúde o representante da secretaria destacou a dificuldade em gerenciar tantas demandas judiciais.
O propositor da Audiência Pública, deputado Paulo Davim, disse que o debate é importante para se buscar soluções. O parlamentar acredita que a solução definitiva para a saúde passa pelo Governo Federal, mas deixou claro que não defende aumento de impostos, e cobrou a regulamentação da Emenda 29, parada no Congresso. O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Francisco dos Santos, denunciou que a Lei estadual que obriga o orçamento da saúde ser aprovado primeiramente no Conselho não está sendo cumprida desde 2007.
Na audiência pública, o Procurador da Assembleia, Washington Fontes, fez uma exposição geral de como funciona o Orçamento do Estado, e detalhou como está previsto os recursos e gastos da secretaria de saúde. O orçamento previsto para 2011 indica que o Governo vai gastar cerca de R$ 1,24 bilhões em Saúde, sendo que R$65 milhões serão destinados a investimentos, todo o resto está comprometido com custeio da máquina. O Estado investe hoje 14,16% de todo o orçamento em saúde, o maior valor entre as secretarias, portanto, cumprindo o percentual da Lei federal que prevê o piso de 12%. Mesmo assim, o número é um pouco menor do que o registrado em 2007, quando o que foi gasto em saúde representou 17,53%.
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