A vereadora Júlia Arruda (PSB) encaminhará nos próximos dias sugestõesà Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Secretaria de Planejamento daPrefeitura de Natal. A parlamentar oposicionista adiantou isso namanhã desta quinta-feira (25) ao titular da pasta, Antônio Luna, e aosecretário de Tributação, André Macêdo.
A ideia é encaminhar as propostas antes do dia 9 de dezembro, datamarcada para a realização de Audiência Pública para discutir aprevisão de gastos do Município para o próximo ano - a votação ficouinicialmente agendada para o dia 17 de dezembro.
Apesar de se comprometer a enviar as sugestões detalhadas àPrefeitura, a vereadora comentou hoje algumas das sugestões que deveráencaminhar ao Município. Segundo avaliou ela, o Orçamento previstopelo Executivo como um todo tem ações necessárias que aumentaramvalores.
"Isso é bom, mas muitos casos houve redução, o que discordamos, como éo caso da Urbana, que teve mais recursos previstos em 2010 do que estásendo projetado para 2011 e ainda assim teve dificuldades, inclusivecom atraso de pagamentos ao Aterro Sanitário. Se nao concretizou commais recursos, imagine com menos, como a prefeitura está propondo",considerou.
A pessebista também lembrou o Programa Pré Escola para Todos, que teveatraso de pagamento e também tem uma previsão orçamentária menor parao próximo ano e criticou o fato de programas como Merenda em Casa eoutros terem recursos previstos na pasta de educação e não naassistência social e saúde. O mesmo acontece com programas quedeveriam estar inseridos na recém-criada Secretaria Especial da Mulhere estão na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e AssistênciaSocial.
A vereadora se mostrou satisfeita, contudo, com o incremento derecursos para o programa de regularização fundiária, turismo, saúde."Espero que os serviços sejam atendidos melhor e sem terceirização.Precisamos que este Orçamento seja reavaliado. Por isso vou encaminharmeu estudo com minhas considerações", disse a parlamentar. Antônio Luna garantiu que a Secretaria de Planejamento a disposicao detodos os vereadores antes mesmo da Audiência Pública, com a avaliaçãodas sugestões encaminhadas pelos parlamentar. "Temos nosso corpotecnico e é melhor que a coisa seja feita a quatro maos e que a gentenão responda de sopetao sem avaliar minuciosamente as sugestões".
LOA EM NÚMEROS
De acordo com a apresentação dos representantes da prefeitura, oorçamento total de Natal para 2011 é de R$ 2.413.546.000,00, o querepresenta um incremento de 49% em relação ao orçamento de 2010. Destetotal, a receita própria do município é de R$ 498.114.00,00. "Esseincremento se deve aos recursos oriundos das obras da Copa, que somammais de R$ 1.100.000.000,00", explicou Luna.
Ainda segundo a previsão orçamentária, as áreas de saúde e educaçãoreceberão 50,4% de recursos próprios da Prefeitura, sendo 30,1% para aeducação com R$ 247.605.000,00 e 20.3% para saúde com R$167.194.000,00, excluindo-se em ambos os casos recursos oriundos doGoverno Federal, Estadual e convênios e fundos destes setores. Em relação à folha de pagamento do município, o orçamento prevê R$600.253.000,00, representando 24.9% do orçamento geral, valor queinclui o incremento da folha gerado pelo Plano de Cargos, Carreiras eVencimentos dos servidores. Para a quitação de precatórios estáprevisto R$ 15.991.000,00. Para o Poder Legislativo será destinado em2011, R$ 45.721.000,00.
Fonte: Elaine Vládia
Nenhum comentário:
Postar um comentário