terça-feira, 30 de novembro de 2010

Projeto da Lei Orçamentária de Assu foi votado nesta terça-feira, 30

Nesta terça-feira, 30, foi votado na Câmara Municipal do Assu o Projeto de Lei do Orçamento Geral do Município (OGM), correspondente ao exercício de 2011. Encaminhado à Câmara Municipal no final de setembro, a peça orçamentária foi objeto de audiência pública no dia 16, quando todos os detalhes do projeto foram expostos.
A explanação do conteúdo orçamentário foi feita pelo contabilista Marcos Cézar Cavalcante Matos, sob orientação do consultor Breno Eduardo de Souza Lopes. A dotação orçamentária do município para 2011 é de R$ 61,2 milhões. No exercício de 2010 a dotação orçamentária  foi de R$ 55 milhões. A estimativa de ‘Receitas Correntes’ totaliza R$ 47.128,500,00 enquanto que a projeção de ‘Receitas de Capital’ é de R$ 4.171.500,00. A rubrica ‘Despesas Correntes’ foi fixada em R$ 52.610.381,00. As ‘Despesas de Capital’ somou R$ 8.649.619,00. Outros R$ 40 mil entraram em ‘Reserva de Contingência’.
 
O Orçamento de 2011 reserva para a Câmara Municipal a importância de R$ 2,2 milhões. A distribuição orçamentária nos demais órgãos contemplados ficou assim: Secretaria de Desenvolvimento Social, R$ 2.625.720,00, Secretaria de Educação e Cultura, R$ 19.687.050,00, Secretaria da Juventude, Esporte e Eventos, R$ 2.129.700,00, Secretaria de Obras, R$ 4.185.200,00, Secretaria de Serviços Públicos, 3.717.750,00, Secretaria de Urbanismo, R$ 142.800,00, Secretaria de Finanças, R$ 1.505.400,00, Secretaria de Administração, R$ 3.750.005,00, secretaria de Tributação, R$ 540.100,00, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, R$ 490.550,00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, R$ 781.500,00, Secretaria de Meio Ambiente, R$ 445.400,00, Secretaria de Turismo, R$ 340.200,00, Secretaria de Governo, R$ 1,982 milhão, Secretaria de Comunicação Social, R$ 407.900,00, Secretaria de Articulação Comunitária, R$ 124 mil, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), R$ 2.373.225,00, Fundo Municipal de Habitação (FMH), R$ 2,7 milhões, Reserva de Contingência, R$ 40 mil e Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 11.131.500,00.

Foto – Orçamento (reprodução)
Com informações Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Telefone (84) 9106-1440
 AGÊNCIA ECO DE NOTÍCIAS

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