Na reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, a notícia do incremento de R$ 80 milhões na arrecadação do estado gerou expectativas quanto à saída do Rio Grande do Norte do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e com isso seria possível a implementação dos planos dos servidores estaduais.
O aumento de arrecadação foi possível graças à atual política do governo do Estado de combate ao liberalismo e privilégios fiscais que eram praticados sem uma preocupação maior com o impacto nas finanças, segundo explicou o secretário chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso.
“Esse governo não vai enganar os servidores”, disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração. Mesmo com a superação da meta de arrecadação do Estado, que era de 232 milhões de reais, Anselmo Carvalho foi taxativo. “Só apresentaremos propostas que tenham firmeza para serem cumpridas de maneira responsável”, explicou o secretário.
O governo continua acreditando na compreensão das categorias em esperar pelas projeções econômicas. “Temos que nos certificar que esse superávit não seja uma bolha, um fenômeno que aconteceu e não se sustentará. Quando comprovarmos que o aumento da arrecadação configura um real crescimento econômico aí poderemos arcar com pagamentos de planos e, principalmente, a manutenção dessas melhorias salariais”, disse Paulo de Tarso. “Prometer de maneira irresponsável apenas para agradar categorias só gera uma frustração futura, queremos assegurar que os direitos dos servidores serão mantidos”, explicou Paulo de Tarso.
Ainda na apresentação dos fatos da real situação financeira do Rio Grande do Norte, ambos os secretários apresentaram simpatia pelas reivindicações feitas pela presidente do sindicato dos trabalhadores em educação, Fátima Cardoso e os representantes da categoria. “Vocês não estão buscando favores, mas sim direitos, que nós queremos atender, mas, por enquanto, estamos trabalhando para resolver os impedimentos jurídicos desta questão. É necessário diálogo e calma, não é uma questão de apenas querer”, disse Paulo de Tarso.
Anselmo de Carvalho destacou que era de conhecimento dos servidores que a implementação dos planos não seria possível num futuro imediato, como foi colocado em audiência desta quarta-feira, 25, pelo representante do Sindicato dos servidores da administração indireta (Sinai), mas frisou que uma vez superadas as dificuldades os pleitos serão atendidos, inclusive as mudanças de nível e também os aposentados serão contemplados.
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