Para promover a empregabilidade e a qualificação profissional dos refugiados e solicitantes de refúgio no
Brasil, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam nos próximos dias 24 e 25 de outubro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, a 2ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados.
O objetivo é identificar oportunidades de emprego e mecanismos que
favoreçam a qualificação profissional, o micro-crédito e o acesso desta
população ao mercado de trabalho brasileiro, garantindo sua
auto-sustentabilidade. O evento contará com a participação de técnicos
governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas
em refúgio.
O Brasil abriga cerca de 4.500 refugiados e 900 solicitantes de
refúgio. Aproximadamente metade desta população vive no Rio de
Janeiro. A legislação garante a todos a documentação necessária para
trabalhar regularmente no país (como Carteira de Trabalho e documento de
identidade). Mas muitos refugiados enfrentam dificuldades específicas
para conseguir emprego, como domínio do idioma português, capacitação e
desinformação sobre o tema do refúgio por parte de empregadores,
sindicatos e Poder Público.
A primeira edição da oficina, também promovida pelo ACNUR e MTE, foi
realizada em fevereiro deste ano, São Paulo. Como resultado, foi criado
um grupo de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
que capacita e sensibiliza agentes de qualificação profissional e
intermediação de mão de obra para o tema do refúgio. O grupo também
desenvolve protocolos de atendimento específicos para os refugiados, que
serão adotados por órgãos públicos e privados.
Outro resultado da primeira oficina é o Programa de Apoio para a
Recolocação de Refugiados (PARR), um banco de dados virtuais com
currículos de refugiados disponibilizados para empresas interessadas
em contratar mão de obra estrangeira. O programa, lançado este mês, foi
uma iniciativa do ACNUR com a empresa de recursos humanos EMDOC, com o
apoio do MTE. Mais de 100 currículos já foram inscritos no PARR, que
conta com a participação de diversas empresas.
A abertura do seminário será às 15h, no auditório da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio
Carlos, nº 251), com a participação do presidente do Conselho Nacional
de Imigração (CNIg) e Coordenador-Geral de Imigração do MTE, Paulo
Sérgio de Almeida, e do representante do ACNUR no Brasil, Andrés
Ramirez. Também estarão presentes representantes do Comitê Nacional para
Refugiados (CONARE), Comitê Interesetorial de Políticas de Atenção aos
Refugiados no Rio de Janeiro, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro,
SENAC, sindicatos e programas nacionais de micro-crédito e economia
solidária.
A realização destas oficinas foi proposta pelo Ministério do Trabalho e
Emprego no âmbito do CONARE, durante o processo de avaliação do Programa
Brasileiro de Reassentamento Solidário - implementado no interior de São
Paulo e no Rio Grande do Sul pelo Governo do Brasil, com o apoio do
ACNUR e de entidades da sociedade civil. Cerca de 10% dos refugiados no
Brasil são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, que
oferece proteção àqueles refugiados que não podem permanecer no país de
primeiro asilo por razões de segurança.
O encontro integra o calendário de comemorações do ACNUR em 2011,
quando se celebra o 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto
dos Refugiados (1951), o 50º aniversário da Convenção da ONU para
Redução da Apatridia (1951) e o 150º aniversário de Fridtoj
Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.
Neste a
no, o ACNUR – que completou 60 anos em dezembro do ano passado
– colocará o deslocamento forçado e a apatridia no centro da agenda
internacional, buscando aperfeiçoar os mecanismos de proteção e
integração destas populações.
O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades
diferentes. A maioria vem do continente Africano (64,08). Em seguida
estão a região das Américas (22,88%) e a Ásia (10,75%). Entre os
países de origem, o maior grupo é o de Angola, (37,97%), seguido por
Colômbia (14,30%) e República Democrática do Congo (10,42%).
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