Prefeitura apresenta projetos para reconstrução de Mãe Luzia

Foto: Marco Polo

A Prefeitura do Natal solicitou aos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades o valor de R$ 8.297.919,81 milhões para a recuperação definitiva da área do bairro de Mãe Luíza que sofreu danos, após as fortes chuvas do último mês de junho. Esse valor engloba os projetos de drenagem, pavimentação, urbanização, substituição da rede de água, construção de uma escadaria estruturada na rua Atalaia e a construção de um muro de contenção na encosta da rua Guanabara. Além disso, também já foram garantidos junto à pasta das Cidades recursos na ordem de R$ 2,440 milhões para a construção de 40 moradias que foram destruídas. Para a realização de reparos e outros serviços em mais 69 casas foi solicitado o valor de R$ 517.500 mil ao Ministério da Integração Nacional.


 Essas solicitações foram feitas em reuniões que aconteceram na última quarta-feira (23), em Brasília, e contaram com as presenças do prefeito Carlos Eduardo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além dos secretários municipais de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, Habitação e Projetos Estruturantes, Homero Grec, Planejamento, Virginia Ferreira e o chefe do Gabinete da Prefeitura de Natal, Kleber Fernandes. O detalhamento dos projetos e os resultados das reuniões foram apresentados na tarde desta terça-feira (24) em uma coletiva de imprensa com os secretários Tomaz Neto e Homero Grec na sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

Tomaz Neto se mostrou otimista quanto à liberação dos recursos para a execução das obras definitivas, já que os projetos executivos elaborados pela Prefeitura foram bastante elogiados pelos técnicos dos dois Ministérios. Ele disse também que o Governo Federal ficou de finalizar todos as analises necessárias até o próximo dia 10 de agosto e assim que ele obtiver a resposta dará inicio ao processo de contratação da empresa para execução dos serviços. “Estamos confiantes. Assim que receber uma sinalização do Ministério das Cidades irei convocar as empresas interessadas em participar da disputa e quem apresentar o menor preço ganhará a licitação”. O titular da Semopi estimou que todo esse processo estará finalizado até o final do mês de agosto.

Para a recuperação completa da área afetada está prevista a execução dos serviços em todo o sistema de drenagem, pavimentação, urbanização com a construção de uma rampa e uma escadaria com acesso até a Avenida Silvio Pedroza, construção de outra escadaria na rua Atalaia, substituição da rede de água e construção de um muro de contenção na rua Guanabara. A previsão é que os serviços durem de seis a oito meses.

A construção e os reparos nas moradias que foram interditadas pela Defesa Civil do município serão de responsabilidade da secretaria municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe). O titular da Seharpe, Homero Grec, também se mostrou otimista quanto à solução dos problemas na área. Ele informou que essas residências foram subdivididas em três grupos: Casas que desabaram, casas que precisam passar por algum tipo de serviço e casas que não precisam de reparo, já que só foram interditadas por precaução.

De acordo com Homero, aproximadamente 40 casas terão que ser construídas. Dessas residências 15 tem uma área abaixo de até 50 metros quadrados, 9 entre 50 e 80 metros quadrados, 9 entre 80 e 150 metros quadrados e 7 acima de 150 metros quadrados. O secretário explicou que o único programa habitacional do Governo Federal é o Minha Casa, Minha Vida, mas o padrão dos imóveis na faixa 1 do MCMV é de 43 metros quadrados com um valor de R$ 61 mil reais. Para beneficiar todos, ele explicou que a Prefeitura já buscou garantir os recursos dentro do programa e conseguiu esses R$ 2,440 milhões. “Chegamos a esse valor multiplicando o número de casas que serão reconstruídas (40) pelo valor oferecido pelo Governo Federal (61 mil). O valor excedente será completado com recursos do município”, explicou.

Cada caso será avaliado individualmente e esse processo já está em andamento na secretaria municipal de Habitação com o corpo técnico do órgão identificando sete terrenos no próprio bairro de Mãe Luiza para reassentar as famílias dessas residências. Essa reconstrução das casas poderá acontecer simultaneamente aos serviços definitivos na região, pois possivelmente não será permitida a edificação das residências no local afetado pelo desabamento.

Os recursos para a execução de reparos em 69 casas ainda não foram garantidos. Esse pleito foi feito junto ao Ministério da Integração Nacional. A Seharpe estimou que esse valor deverá chegar a R$ 517.500 mil e quinhentos e só poderá ser iniciado após a execução das obras estruturantes no local. A expectativa de Homero Grec é que esse aporte de recursos também seja aprovado até o dia 10 de agosto.