Ipem-RN reprova mais de 60 balanças de feiras livres em Natal e no interior

Este mês, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram operações de verificação de balanças e pesos em feiras livres da capital potiguar e cidades do interior do Estado. O objetivo da ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).


Na quinta-feira (10), com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN), a ação foi realizada na feira de Nova Natal, em que 192 instrumentos foram verificados, 15 deles reprovados e dois apreendidos pela fiscalização. Já de 11 a 13 de julho, foram visitadas feiras livres em Canguaretama, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Goianinha, Boa Saúde, Serra Caiada e Monte Alegre, com um total de 422 balanças fiscalizadas e 49 reprovadas.

“Os feirantes que estavam utilizando o material irregular foram autuados e responderão a processo administrativo, estando sujeitos até mesmo ao pagamento de multa”, explica a coordenadora operacional do Ipem-RN, Rosângela Ramalho.

Segundo a coordenadora, operações como essas são de rotina e podem acontecer a qualquer momento. “Nosso papel é garantir que o consumidor está de fato levando para casa a quantidade de alimento pela qual está pagando. E o comerciante que trabalha de acordo com as normas também estabelece uma relação de confiança com seu público”, ressalta Rosângela.

BALANÇAS
Toda a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.

Para venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada. Nos restaurantes self-service, onde há a venda de alimento por quilo, o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado devem estar visíveis no display da balança.

Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800-281-4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

COMERCIANTES
Para obter o certificado e laudo de verificação do Ipem-RN, o comerciante deverá solicitar agendamento pelo e-mail operacional-ipem@rn.gov.br.

Tipos de balanças sujeitos a Regulamento Técnico Metrológico:
·       Para transações comerciais;
·       Para cálculo de pedágio, tarifa, imposto, prêmio, multa, remuneração, subsídio, taxa ou um tipo similar de pagamento;
·       Para aplicação de uma legislação ou uma regulamentação, ou para perícias judiciais;
·       Na prática médica no que concerne à pesagem de pacientes por razões de vigilância, de diagnóstico e de tratamento médico;
·       Para a fabricação de medicamentos segundo receita em farmácia e determinação de massas quando de análises efetuadas nos laboratórios médicos e farmacêuticos;
·       Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público (comida por quilo) e para a confecção de mercadorias pré-medidas.
·       Para ter acesso à relação de empresas credenciadas para conserto de balança, entre em contato com a Coordenadoria Operacional do Ipem-RN pelo telefone (84) 3222-9256.