Isaú Gerino Vilela da Silva,
MD Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
Av. Deodoro da Fonsêca, 730, Centro, Natal – RN
Senhor Secretário,
Manifestamos inicialmente nossa admiração e respeito a V. Exa. e ao seu trabalho dedicado e digno, que acompanhamos através de muitos anos, agora com um desafio bem maior e para o qual desejamos pleno êxito.
Somos servidores da Secretaria Estadual de Saúde do RN – SESAP/RN estáveis e redistribuídos da DATANORTE por ato do Exmo. Sr.Governador do Estado no ano de 2002: WALTER BEZERRA DE MEDEIROS, Jornalista, matrícula Nº 1774514 e MARIA DAS GRAÇAS SOUSA BEZERRA DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula Nº 1774530. Nosso regime é o da CLT e temos, respectivamente, 33 e 30 anos de serviços prestados ao estado.
Nesta data, que por coincidência corresponde ao aniversário de WALTER BEZERRA DE MEDEIROS, nascido em 17.07.1953, vimos à SESAP apresentar documento à Coordenadoria de Recursos Humanos, cujo teor e propósito consideramos mais um ato de arbitrariedade e injustiça cometido contra o casal, cuja vida conjugal soma mais de 36 anos.
Considerando que V. Exa. está à frente da SESAP há pouco tempo, acreditamos não ter conhecimento do fato de que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte está nos negando direito líquido e certo a produtividade e ainda comete assédio moral contra nós dois. Ontem recebemos um memorando para voltar do Laboratório Central - LACEN para a SESAP, no dia em que retornávamos de férias. Além de negar o direito a produtividade, agora querem negar o direito a lotação, desconsiderando todos os fatos, documentos e argumentos que nos asseguram tais direitos.
A SESAP / RN caminha, assim, na contra mão das políticas públicas, pois o Ministério da Saúde tem uma cartilha recomendando e ensinando aos profissionais de saúde como evitar assédio moral e esse assédio acontece nesta própria Secretaria, com seus próprios servidores. Trata-se de assédio moral, pois faz um ano que tentamos explicar que temos direito a produtividade. Além de não darem atenção, ainda fazem joguete, da Coordenadoria de Recursos Humanos à Assessoria Jurídica, que já deu um parecer a favor e outro contra, num deles chamando-nos indevidamente de “inidôneos”.
Estamos, portanto, sendo vítimas de assédio moral na SESAP / RN e agora, depois de um ano que negam direito líquido e certo, a CRH promove uma movimentação autoritária, injusta e desnecessária, tão somente para nos retirar de um órgão que dá direito à gratificação de produtividade, gerando uma insegurança funcional.
Discordamos e não nos conformamos com a decisão da CRH/SESAP-RN, vez que nada justifica a atual movimentação. Somos servidores assíduos, responsáveis e cumpridores dos deveres, além do que os órgãos da SESAP precisam de servidores e desejam o nosso trabalho.
Requeremos, assim, que seja revista a decisão da CRH sobre nossa movimentação e que seja estabelecida uma lotação de comum acordo.
Que esta missiva seja incluída nos processos Nºs 217410/2011-7 e 217405/2011-6
Natal, 17 de julho de 2012
WALTER BEZERRA DE MEDEIROS – MAT. 1774514
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA BEZERRA DE MEDEIROS – MAT 1774530
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