O Governo do Estado apresentou, na manhã desta quinta-feira (29), diversas medidas para solucionar o número insuficiente de professores na rede de ensino público do Rio Grande do Norte. Entre as ações anunciadas está a realização de um concurso público, até o próximo mês de dezembro, para o preenchimento de quatro mil vagas no quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec).
“Em 2005, realizamos um concurso, em que a última chamada foi em dezembro de 2009. No total, convocamos 3.531 professores, mas ainda existe um déficit que vamos suprir. Vale destacar ainda que, nesse próximo processo seletivo, além de profissionais para ensino fundamental e médio, também vamos contratar professores para a educação profissionalizante e técnica. Será uma inovação no ensino público do Rio Grande do Norte”, afirmou Otávio Tavares, secretário estadual de Educação e Cultura.
O déficit abrange, nas escolas de Ensino Médio, as disciplinas de matemática, física, química, biologia e espanhol. Já no caso do ensino fundamental a insuficiência está em artes, língua portuguesa, matemática, e de professores polivalentes, no caso das primeiras séries.
Entre as medidas anunciadas, o secretário Otávio Tavares destacou:
1. Determinar o cumprimento da Portaria nº 1075/10 para fixação, em todas as escolas da rede pública, do seu rol de professores e servidores com supervisão das DIREDs. A portaria foi publicada em julho deste ano e de imediato 76 professores já retornaram à DIRED de Natal.
2. Estruturação de um processo de atualização de professores que estão fora da sala de aula.
3. Pagamento de horas suplementares para professores que atuam em regime de 30 horas.
4. Contratação de 1.225 professores temporários por processo simplificado. O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e o Governo do Estado já tem R$ 20 milhões em caixa para a ação.
5. Contratação de aluno-estagiário, com supervisão da instituição de ensino superior, desde que tenha concluído ao menos 50% do curso.
6. Realização de concurso público para a contratação de 4 mil professores para o quadro permanente. Serão 1.500 vagas para professores polivalentes e 2.500 para componentes curriculares a serem inseridos também na educação técnica e profissionalizante.
7. Articulação entre a SEEC e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para suprir a demanda de ensino médio e estimular a criação de cursos que atendam às demandas de mercado.
8. Regulamentação e implementação do processo avaliação para promoção e progressão dos professores e especialistas de Educação, de acordo com a Lei Complementar nº 322/06.
9. Trabalho em parceria com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) para reavaliar a situação dos professores que estão em readaptação temporária.
Conquistas da categoria desde 2003
Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para ativos e inativos.
Incorporação de gratificações ao salário-base.
Promoção vertical para 8.417 professores.
Pagamento de horas suplementares a 540 professores.
Novo aumento salarial de 7,15% para ativos e inativos já a partir de julho de 2010.
Cumprimento de acordos firmados com o Sinte/RN.
Números da Educação
Total de escolas da rede pública: 738.
Quadro geral de professores do Estado: 18.463.
Número de professores em sala de aula: 10.111.
Professores com afastamento definitivo da sala de aula: 692.
Professores com afastamento temporário da sala de aula: 446.
Professores lotados na sede da Secretaria de Educação: 486.
Professores lotados nas DIREDs (Diretorias Regionais de Educação): 526.
Professores ocupando cargos de diretores, vice-diretores e orientadores pedagógicos: 2.190.
Professores cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTE): 35.
Professores cedidos a outros órgãos: 264.
Total da Folha de Pagamento com o magistério (julho/ 2010): R$ 28.989.000,00.
Total da Folha com inativos do magistério (julho/ 2010): R$ 18.327.000,00.
Necessidade imediata de professores: 840.
Entre 2003 e 2010, 9.560 professores saíram de sala de aula pelos seguintes motivos: 7.819 Aposentados; 612 Exonerados; 239 Falecidos; 893 Readaptados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário