A presidente Dilma Rousseff, durante lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria, nesta quinta-feira, em Brasília, solicitou apoio dos municípios para aperfeiçoar o cadastro do Bolsa Família, cuja base de dados será utilizada para mapeamento e implantação do novo programa federal. Em seu discurso, Dilma Roussef citou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em nome de todos os prefeitos das cidades brasileiras, pedindo parceria e empenho na execução do Brasil Sem Miséria.
"É de extrema importância, prefeita Micarla de Sousa, em nome de quem cumprimento todos os prefeitos aqui presentes, que os municípios brasileiros estejam preparados, assim como estão no Bolsa Família, para obter um bom desempenho neste novo projeto", destacou a presidenta Dilma Rousseff. Com o envolvimento direto de oito ministérios, o projeto é uma das bandeiras da presidenta Dilma que tem por foco retirar cerca de 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O programa vai ampliar o Bolsa Família para 1,3 milhão de crianças e adolescentes no País e terá o Nordeste como alvo das novas políticas.
Dilma Rousseff assinou hoje uma medida provisória que aumenta de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o benefício, hoje em R$ 32 por mês. O programa atende atualmente a 15,7 milhões brasileiro. O Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec e Rede Cegonha e as novas ações que serão apresentadas em breve.
O plano prevê ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, em força tarefa para acabar com a pobreza extrema. A ideia é que, sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos. Também estão previstas medidas para facilitar o acesso a serviços de qualidade, como instalação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos e combate a drogas.
Dados
A partir dos dados do Censo 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que, no Brasil, 16 milhões de pessoas vivem com renda per capta mensal de até R$ 70,00. Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo Governo Federal, que embasa o programa Brasil sem Miséria lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Do total de brasileiros extremamente pobres, 60% em extrema pobreza vivem na região Nordeste, sendo que 40% têm até 14 anos e 47% estão na área rural.
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