Brasil é destaque em campanha global do ACNUR contra apatridia

Atualmente, milhões de pessoas não são reconhecidas como cidadãos por nenhum país do mundo. São
pessoas sem nacionalidade, que não existem no papel. São apátridas.

Para reduzir a apatridia no mundo e aumentar a adesão da comunidade internacional às convenções da ONU e sensibilizar a opinião pública sobre o tema, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou ontem, 25, uma campanha global sobre este problema, que afeta uma população estimada em aproximadamente 12 milhões de pessoas.
A campanha marca as celebrações do 50º aniversário da Convenção da ONU
sobre Redução de Apatridia (1961) e pode ser vista em uma página
dedicada no site do ACNUR, em http://bit.ly/hU3kBU.  Seu conteúdo
multimídia está disponível em www.unhcr.org/stateless 
O Brasil é considerado pela campanha como um “caso de sucesso” na
prevenção da apatridia, devido ao movimento “Brasileirinhos
Apátridas”. Criado pela comunidade de brasileiros no exterior, o
movimento mobilizou a sociedade civil e levou o Estado brasileiro, no
ano de 2007, a extinguir o risco de apatridia entre cerca de 200 mil
filhos de brasileiros nascidos fora do país.
Uma emenda constitucional liderada pelo movimento "Brasileirinhos
Apátridas" e aprovada pelo Congresso em 2007 eliminou de vez a
possibilidade de apatridia entre filhos de brasileiros nascidos no
exterior, e é um bom exemplo de aplicação da Convenção de 1961. O Brasil
também é signatário da Convenção da ONU 1951 sobre Proteção dos
Apátridas, sendo um dos poucos países a assinar estes dois
instrumentos internacionais sobre o tema (1951 e 1961).
Em anexo estão informações mais detalhadas da campanha e da apatridia
no  mundo. Veja também em anexo o caso brasileiro destacado pela
campanha.