UFRN/Semurb: apenas sete postos da capital possuem Selo Verde

Os 109 postos de combustíveis existentes na capital potiguar vêm sofrendo modificações na sua estrutura desde 2010, quando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente  e a 45º Promotoria do Meio Ambiente - órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) idealizou o projeto Selo Verde. O selo certifica que o estabelecimento trabalha obedecendo aos critérios de respeito ambiental. Até agora, somente sete postos conseguiram a aprovação.

A meta do Ministério é que até dezembro deste ano 70% desses postos possam ser adesivados com o selo. Para que essa realidade se estabeleça de maneira respeitosa aos critérios apontados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Departamento de Química e o Departamento de Engenharia Mecânica da UFRN ficaram responsáveis pela investigação e por dar o diagnóstico final desses estabelecimentos.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Petróleo e professor da UFRN, Djalma Neto, a UFRN tem um papel de extrema relevância nessas análises: “A Semurb licencia. Nós emitimos todos os pareceres finais. A Universidade funciona como os olhos e ouvidos do Ministério Público”, explicou.

No ano de 2010, todos os postos da cidade foram convocados pelo Ministério Público a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta que garantia regularização, dentro de um espaço de tempo, da situação de postos que contrariavam as exigências da Semurb. Como o comunicado sugeria o comparecimento dos donos de postos de forma espontânea, dos 109 novos postos identificados, somente 20% compareceu ao MP.

 Diante das ausências, a promotoria do Ministério Público convocou, dessa vez de forma obrigatória, todos os postos de combustível a assinarem o Termo de Ajustamento e providenciar a reestruturação dos estabelecimentos num prazo que variasse entre 120 e 180 dias. De todos os postos que passaram pela triagem, 30% apresentou algum tipo de agressão ao meio ambiente. Normalmente, os postos contaminavam de forma indireta o solo, o subsolo e os lençóis freáticos com a utilização do combustível.