Ministro da Justiça confirma presença no Congresso Nacional de Defensores Públicos

Entre os dias 15 e 18 de novembro, Natal será sede do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece no Centro de Convenções. O evento teve a presença confirmada do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O tema em discussão no encontro será a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”. O evento será realizado com o apoio do Governo do Estado e da Associação Nacional de Defensores Públicos.


Durante o congresso, serão ministradas palestras sobre o papel institucional da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Também confirmaram presença outros juristas de  renome nacional, como os constitucionalistas Ingo Sarlet e Luís Roberto Barroso; a Ministra Nancy Andrighi e o juiz Marcelo Semer.

As inscrições podem ser realizadas pelo endereço www.congressoanadep.org.br. Confira abaixo os temas que serão abordados durante o evento:

·         Infância e Juventude

·         Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça

·         Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável

·         Defensoria Pública, acesso à Justiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA

·         A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo

·         Drogas: Política Criminal e Democracia

·         Erradicação da Pobreza e Cidadania

·         A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização

·         Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza  
                 
·         Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário

·         A Reforma do Código de Processo Civil

·         Questões de Direito da Família

·         Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade

·         Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública