O assunto que trago em meu discurso nesta tarde é algo que me preocupa muito. Não posso deixar de partilhar com esta Casa a minha inquietação em relação à seca que castiga o Estado do Rio Grande do Norte e os demais Estados Nordestinos, e que caminha para ser a maior dos últimos 20 anos. Será esta a sina do Povo Nordestino, Senhor Presidente? Ter de lutar sempre para sobreviver à seca?
Caso não haja providências urgentes por parte dos governos Estadual e Federal, essa situação de seca trará prejuízos irreparáveis para a economia, para a saúde e enfim para a vida do cidadão Nordestino. Tenho conhecimento de que o Governo Estadual já tem seu plano emergencial. É imprescindível, porém, o apoio decisivo do Governo Federal.
Não podemos permitir e nem ficar aguardando que o pior aconteça. Temos que agir, pois não choveu nos quatro primeiros meses do ano e segundo informações não há perspectiva de que chova nos próximos meses.
A seca maltrata o meu Estado, o Rio Grande do Norte que é o segundo Estado mais atingido, já são 139 municípios que estão em situação de emergência, número abaixo somente do Estado da Bahia.
A Região do semiárido não sofre apenas com a falta d’água, sofre também com a escassez de alimentos, principalmente, onde já não chove há alguns meses, pois, houve perda da produção agrícola e a pecuária também está muito prejudicada com os rebanhos morrendo de fome e sede.
A situação no semiárido do Rio Grande do Norte é alarmante, e é necessário que o Governo Federal participe efetivamente de um esforço conjunto com a sociedade a fim de aliviar o sofrimento do pequeno produtor rural, que é, certamente, o mais prejudicado nessa situação.
Algumas medidas mais urgentes, como a utilização de mais carros pipas e maior distribuição de alimentos, certamente aliviarão e evitarão uma catástrofe maior!
Entretanto, outras medidas de cunho político também necessitam de serem implementadas. Nesse sentido gostaria de apontar algumas medidas que julgo fundamental:
Em primeiro lugar - é necessária a liberação dos Recursos Orçamentários dos seguintes Ministérios: o da Agricultura, o do Desenvolvimento Agrário, o do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome, como também o da Integração Nacional, com o intuito de dar mais agilidade nas ações destinadas ao combate aos efeitos da seca nas regiões afetadas;
Em segundo lugar – dar celeridade na liberação imediata de todas as Emendas parlamentares destinadas ao setor rural potiguar;
Em terceiro lugar – é necessário focar na solução da questão das dívidas rurais, prorrogando os prazos de seus vencimentos neste ano de crise, criando novas linhas de crédito, com a finalidade de não massacrar os mais necessitados neste momento.
Em quarto lugar – o fortalecimento dos estoques de grãos e rações animais através da CONAB;
E por último - o apoio em forma de recursos para pesquisas e combate às pragas, que atingem o semiárido potiguar.
Senhor Presidente,
Espero que tenha conseguido transmitir minha preocupação, que reafirmo: é grande! E espero que juntos consigamos eliminar essa tragédia que por tantos anos tem assolado o Povo Nordestino.
Muito Obrigado.
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