Revisada e atualizada, a nova edição do “Manual Prático das Eleições” traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas nos últimos dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O diferencial do Manual é que ele traz tudo isso de forma clara, principalmente porque estamos em ano de eleições municipais e muita coisa já mudou”, explica Jarbas Bezerra.
A data de lançamento foi escolhida intencionalmente, para marcar a abertura do período em que os candidatos ficam liberados para fazer propaganda eleitoral. “O livro trará um calendário com todas as datas para o período eleitoral, e vai destrinchar desde temas complexos como a prestação de conta, até as leis e normas para propagandas eleitorais”, reforça o magistrado.
Outro tema abordado na obra é o uso da internet no período de campanha eleitoral, uma inovação que ainda não está coberta pela legislação e por isso deve ser tratada com todo o cuidado pelos candidatos. Leitura obrigatória para os candidatos e ideal para os eleitores, a 5ª edição do “Manual Prático das Eleições” tem prefácio assinado pelo juiz federal Marco Bruno e contará com uma tiragem de 5.000 obras.
Sobre os Autores:
JARBAS BEZERRA
Juiz Titular da 11ª Vara Criminal e Juiz-Assessor da presidência do TJ/RN, já foi Promotor de Justiça, Juiz Eleitoral, Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2007/2008).
LÍGIA LIMEIRA
Atual diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis.
Crédito da Foto: Canindé Soares
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