O Centro de estudos e debates da Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (25) a primeira audiência pública de 2010. O tema foi o Cajueiro de Pirangi, localizado no município de Parnamirim. O constante crescimento dessa árvore esbarra no crescimento urbano e no trânsito da região. O debate sobre o assunto foi proposto pelo deputado Paulo Davim. Participaram da discussão representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Parnamirim, do Ministério Público e de associações de moradores de Pirangi.
Com aproximadamente 8,5 mil metros quadrados de área, o Cajueiro de Pirangi é a maior árvore frutífera do mundo. Além de ser um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, o cajueiro movimenta o comércio da região, gerando emprego e renda para dezenas de pessoas. Nos últimos anos, porém, a árvore está no centro de uma polêmica. Seus galhos continuam crescendo e chegam a ocupar as pistas da estrada RN 63, rodovia estadual que dá acesso a praias como Búzios, Tabatinga, Camurupim e Barreta.
Há quem defenda, portanto, que o cajueiro volte a ser podado, como era até o ano 2000. A medida aliviaria o trânsito caótico na região em determinadas épocas do ano, pois a RN 63 seria desobstruída. O diretor de obras do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do estado (DER-RN), Caio Múcio, explicou que a poda é necessária: “Precisamos retirar a parte do cajueiro que está crescendo dentro da rodovia”, afirmou. Ele sugeriu que o governo desaproprie terrenos na rua dos fundos do cajueiro, para que a árvore possa continuar crescendo naquela direção. A poda também é defendida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
A idéia de podar a árvore não é vista com simpatia pelo Ministério Público e por ambientalistas. A promotora do Meio Ambiente de Parnamirim, Luciana Maciel, publicou recomendação no Diário Oficial do Estado nesta semana que desaconselha a poda. Além disso, a promotora criticou o fato de o cajueiro ser administrado pela Associação dos Moradores de Pirangi do Norte (Amopin). “O cajueiro, apesar de ser propriedade do Governo do Estado, deve ser administrado pela Prefeitura de Parnamim”.
As recomendações da promotora foram: a Prefeitura deve assumir a administração do cajueiro num prazo de 30 dias; criação de um conselho de conservação da árvore; realização de estudos técnicos para elaboração de um plano de manejo para a área; criação de um plano de impacto de trânsito, que seria feito pelo DER e pela Secretaria de Trânsito do município.
"Ainda não temos a solução ideal para resolver esse impasse. Não se sabe ao certo se é melhor podar ou não a árvore. Só temos certeza de que essa situação não pode perdurar por tanto tempo. O poder público tem que encontrar uma solução", disse o deputado Paulo Davim, que cobrou do DER soluções para o trânsito na região. O diretor do DER Caio Múcio afirmou que o trânsito na região melhorou com a proibição de estacionamento e com a construção de uma via de acesso (no sentido Natal-Litoral Sul) que não passa pelo cajueiro.
Duas coisas foram unanimidade na audiência. Primeiro: o cajueiro é muito importante para o estado, tanto para o turismo como historicamente. Segundo: a polêmica sobre se o crescimento da árvore deve ser limitado é maior que o próprio cajueiro. O ecologista Aristotelino Monteiro discursou emocionado no final da audiência: “O Cajueiro de Pirangi só é o maior do mundo porque permitimos seu crescimento. Temos que continuar fazendo isso. O cajueiro não é uma árvore, é um patrimônio histórico e ambiental”.
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