Arquivo
O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, indicou, nesta quinta-feira, 25, o líder do PMDB naquele parlamento, o senador Renan Calheiros (AL), como relator do projeto de Lei que muda o modelo de exploração de petróleo no pré-sal, de concessão para partilha.
A emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), principal ponto de discussão da Lei, está inserida no projeto, que divide os royalties do petróleo de acordo com critérios dos fundos de participação.
O projeto também será analisado nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça (CCJ). A primeiro presidida por Fernando Collor (PTB-AL), que ainda não indicou o relator, e a segunda por Demóstenes Torres (DEM-GO), que indicou Kátia Abreu (DEM-TO) para relatar o Projeto.
Alternativa
“O projeto dos royalties, que está em estudos nestas três comissões, poderá ir direto para plenário se não for aprovado até o dia 6 de maio, devido à urgência constitucional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou à proposta”, informou o senador Garibaldi Filho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário