terça-feira, 19 de abril de 2011
Davim apresenta alternativas criativas para melhoria na saúde e que não mexem no bolso do contribuinte
O senador Paulo Davim apresentou na tarde de ontem, 18, na tribuna do Senado, alternativas criativas e que não oneram o bolso do contribuinte para melhorar o aporte de recursos para a saúde no Brasil. Admitindo a inegável problemática e o “subfinanciamento”do sistema de saúde no país, Davim apresentou dados comparativos, mostrando que enquanto no país gasta-se algo em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde, outros países desenvolvidos ou em desenvolvimento têm gastos médios para a mesma finalidade que se aproximam dos 10% desse mesmo indicador.
A primeira proposta de Davim para que se tenha mais recursos para a universalização da saúde sem aumentar impostos foi criar um percentual do que se arrecada nas loterias federais. Segundo ele, somente 40% da renda bruta das loterias vão para a premiação dos sortudos. O restante tem outras destinações, como por exemplo, as sociais: 1% para o Fundo Nacional de Cultura; 3% para o sistema penitenciário, entre outros. “Não tem um único percentual para a saúde”, insistiu ele, sugerindo portanto que dos 22% acumulados das loterias que são destinados para integrar a primeira faixa de premiação dos concursos terminados em zero, que sejam retirados 5% para a saúde. “Não vejo nada demais nisso e não estaríamos tirando recursos das outras destinações sociais. Meu discurso e minha luta por onde passei é fazer com que a saúde seja prioridade”.
A segunda proposta apontada por Davim na tribuna, seria alocar recursos das multas de trânsito. “Dados de 2008 revelam que o Governo Federal gastou R$ 9,8 bilhões com assistência médica aos acidentados de trânsito. Gasta-se mais com os acidentes de trânsito do que com a violência urbana. Nenhum centavo dessas multas vai para a saúde”, alertou.
O senador pevista também lembrou que parte dos recursos oriundos do Pré-Sal também poderiam ser destinados para a saúde. “Eu sei que ainda vai demorar, mas temos de começar a nos organizar agora”, disse ele.
Davim também ressaltou no seu discurso que não adianta apenas melhorar o aporte de recursos para a saúde e apontou mais outros dois pilares de sustentação para uma saúde eficaz, resolutiva e universalizada: gestão profissionalizada e técnica – sem apadrinhamentos políticos - e a criação de uma carreira de Estado para os funcionários da saúde, assim como existe na Magistratura e Ministério Público, por exemplo. E encerrou seu discurso enfatizando que para a saúde do Brasil realmente melhore é necessário pensar nesses três pilares: aporte de recursos; gestão profissionalizada e carreira de Estado.
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