Prefeitura consegue autorização emergencial do governo para limpar leito do rio Pataxó em área de preservação ambiental



Águas já desabrigaram quase 60 famílias e isolaram 11 comunidades

 A prefeitura de Ipanguaçu conseguiu no início da tarde de hoje (28) junto ao governo do Estado, em caráter emergencial, permissão para, enfim, realizar a limpeza de trecho do Rio Pataxó localizado em propriedade particular e em área de preservação ambiental. O prefeito Leonardo Oliveira recebeu o ofício com a autorização através de fax, após contatos com assessores do secretário estadual de Recursos Hídricos, o vice-governador Robinson Faria, e com a direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

No entanto, a autorização não garante que o serviço será realizado de imediato. O acúmulo de água na área talvez impossibilite a realização do trabalho neste momento. “Vamos avaliar com os técnicos do Idema se essa limpeza poderá ser feita agora. Do contrário, provavelmente teremos que aguardar até o final do período chuvoso”, afirmou o prefeito de Ipanguaçu.

A liberação do Idema ocorreu em um dia tenso em Ipanguaçu. Cansada de esperar os tramites burocráticos para a limpeza do trecho em questão do Rio Pataxó, parte da população do município, especialmente agricultores, resolveu protestar e fechou com troncos e pneus em chamas os acessos ao município na rodovia RN-118. Durante boa parte da manhã ninguém entrou ou saiu de carro de Ipanguaçu.




Formou-se na estrada uma longa fila. A polícia chegou rapidamente ao local, mas o movimento foi pacífico, não havendo registros de confusões ou prisões. O protesto só chegou ao fim quando o prefeito anunciou aos agricultores que havia recebido a autorização do IDEMA. “Esses agricultores tiveram diversos prejuízos causados pelas enchentes dos últimos anos. Alguns já amargam prejuízos por conta de alagamentos ocorridos esta semana, e acreditam que eles decorreram em função da não limpeza desse trecho do rio”, explicou o prefeito Leonardo Oliveira.

“Há anos que tentamos obter essa autorização junto ao governo do Estado. Em 2009 só nos foi autorizado limpar o trecho do Rio Pataxó que vai da comunidade Itú até a cerca de uma empresa. Realizamos essa limpeza dentro dos limites do orçamento da prefeitura e, nesse trecho, a água ainda não transbordou. Como a área não autorizada à época é de preservação ambiental, se mexêssemos na vegetação estaríamos cometendo um crime inafiançável”, completou o prefeito.

Limpeza do Pataxó é medida paliativa
Apesar de acalmar os ânimos dos agricultores ipanguaçuenses, a limpeza do Rio Pataxó é apenas uma medida paliativa. Mesmo que fosse realizada hoje, a cidade ainda continuarua correndo riscos de ser inundada caso o Rio Assú venha a transbordar. Como a sangria da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves pode acontecer a qualquer momento – o reservatório armazena hoje mais de 99% de sua capacidade – o risco de que o quadro atual se agrave nos próximos dias existe.

“Essa situação de ameaça à Ipanguaçu, que existe há várias décadas, só se resolverá definitivamente com a macrodrenagem do Rio Pataxó e a implantação de um dique no Rio Assú. Do contrário, só poderemos amenizar com realizações como a limpeza e a construção de desvios, como a parede que fizemos com recursos próprios e que desvia mais de 90% das águas do Pataxó que tentam invadir Ipanguaçu”, afirmou Leonardo Oliveira.

De acordo com informações da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu, as águas já desabrigaram aproximadamente 56 famílias e isolaram 11 comunidades: Santa Quitéria, Barra, São Miguel, Luzeiro, Cuó, Lagoa de Pedra, Itú, Picada, Porto, Salinas e Deus nos Guie.



A prefeitura e a Defesa Civil estão realizando a retirada dos móveis e demais pertences dessas famílias das casas invadidas pelas águas. A maioria preferiu se abrigar em casas de parentes. Até o início desta tarde pouco mais de 10 famílias estavam em abrigos municipais. “Todas as famílias estão recebendo assistência da prefeitura e da Defesa Civil, benefícios que vão de cestas básicas à assistência de saúde, por exemplo. Além disso, disponibilizamos canoas para o transporte em todas as comunidades isoladas. Estamos preparados para servir à população da melhor forma possível”, disse o presidente da Defesa Civil do município, Beto Rocha.