Sílvio Caldas
Acabo de receber um e-mail de um leitor remetendo uma entrevista da Ministra Eliana Calmon que, com a coragem dos verdadeiros heróis
escolheu o lado certo e fez denúncias em relação a fatos que todos já sabíamos
ou no mínimo, desconfiávamos, em relação à demagogia existente também, no Poder
Judiciário.
De logo me incluo dentre os covardes que se acomodam ao longo da carreira, com
medo de retaliações. Sendo que, no meu caso, juiz concursado, o máximo que me
foi dado foi ser perseguido aqui e acolá, mas nada que não tenha conseguido
superar ao longo de minha carreira, até finalmente chegar a uma aposentadoria
compulsória. Mas de fato, jamais denunciei nada, como o faz agora a Ministra.
A bem da verdade, ao longo da minha carreira pude
observar que em sua maioria, os juízes que conheci são
pessoas sérias, comportamento realmente ilibado
e honram o juramento assumido quando concluíram o Curso. O problema é que esses se acomodam e fingem que não se
incomodam com as coisas que acontecem. Fazem como eu fiz, isto é, desenvolvem a
arte de engolir sapo. Cabe à minoria dos aproveitadores colher as “glórias” e
alcançar os píncaros do orgulho e da troca de favores, resquício da colonização brasileira.
Ouvi de alguns presidentes, várias vezes, o flácido argumento de que precisavam
atender pedidos de políticos, pois estes são os que conseguem as verbas –
necessárias ou não – para a administração, isto é, aprovam leis ou emendas
muitas vezes desnecessárias em sua essência.
A Ministra fala, por exemplo, do famoso quinto constitucional, que nomeia
procuradores e advogados sem concurso público, não para um início de carreira,
mas já diretamente para os tribunais, inclusive o caso dela.
O problema é que as escolhas normalmente recaem nos menos qualificados
tecnicamente, mas sim nos mais aptos a praticar logo adiante a troca de
favores. Claro que existem as exceções, embora raras, como no caso dela
própria.
Mas o problema não reside apenas nas nomeações provenientes do quinto
constitucional. Existem também as nomeações ditas “por mérito”, que pouco tem
de meritórias, no geral, pois depende de quem tem mais QI (Quem Indique), pouco
importando o comportamento do juiz ao longo da carreira que deveria ser exercida com profissionalismo.
Como acabar com sistema tão doentio? Acho que não será jamais possível, uma vez
que as leis são feitas por um Poder que, como os demais, também está doente. E
o próprio arcabouço do sistema é feito sob medida, pois a própria nomeação para
os tribunais superiores passa pelo crivo do Poder Executivo, que no mínimo
atende aos próprios interesses e aos interesses do Poder Legislativo. Verdadeiro festival
de troca de favores.
E o pior de tudo: não pense ninguém que o pior regime é o da demagogia dos
poderes em geral. O pior de tudo é a verdadeira ditadura do Poder
Judiciário. É muita força, muita pompa e pouca objetividade em busca da
verdadeira Justiça.
Na entrevista da Ministra o repórter indagou: - O que a senhora pretende
fazer?
E a Ministra,
na condição atual de Corregedora do Conselho Nacional de Justiça respondeu:
- Nós
magistrados temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o
juiz se ache um super-homem, decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda,
botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta
virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em
fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado.
Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É
preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
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