A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) repassou, na tarde desta terça-feira (12), para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mais R$ 2 milhões para quitação do pagamento referente aos serviços hospitalares de alta complexidade. O recurso será repassado, ainda hoje, para a conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), para pagamento das cooperativas médicas que realizam procedimentos como cirurgias eletivas nas especialidades ortopedia, traumatologia e neurologia.
Com o repasse dos R$ 2 milhões, a Sesap quita o débito com o município de Natal, relativo ao Termo de Cooperação, firmado no último mês de maio, para a complementação dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referente aos procedimentos da Alta Complexidade.
No mês de junho, o Governo do Estado já havia liberado 2,5 milhões e, na primeira semana de agosto, mais R$ 4,5 milhões. Ao todo, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) autorizou o repasse de 9 milhões previstos para o pagamento das Cooperativas vinculadas ao municípios.
A expectativa é que, com a confirmação do recebimento do repasse pela Secretaria Municipal de Saúde e, posterior pagamento das Cooperativas, os serviços sejam normalizados.
Os valores pagos pelo Governo Federal para estes serviços são considerados defasados pelos prestadores da capital. A tabela de procedimentos pagos pelo SUS tem itens que não são reajustados há mais de 15 anos, o que obriga Estado e municípios a ofertarem uma contrapartida.
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