Discutir a retomada da assistência materno infantil no Hospital Regional Alfredo Mesquita em Macaíba. Esse foi o tema da reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), no prédio central da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a presença do secretário estadual, Luiz Roberto Leite Fonseca, gestores de Saúde de Macaíba e representantes do Ministério Público do estado.
Há dois anos sem realizar os procedimentos de parto de risco habitual, ou de baixo risco, serviço de responsabilidade dos municípios, as gestantes de Macaíba e cidades circunvizinhas acabam se deslocando para a capital para ter os seus filhos. Buscando uma solução para este problema, a Promotoria de Saúde do Ministério Público e a Sesap propuseram uma pactuação entre os 14 municípios situados ao entorno de Macaíba. A idéia apresentada é que à assistência materno infantil do Hospital Regional Alfredo Mesquita passe a funcionar na forma de Co-gestão, com o Estado disponibilizando a estrutura física, insumos e parte da equipe médica composta por obstetras, pediatras, anesteseologistas, técnicos de enfermagem e enfermeiros, enquanto que os municípios entrariam com a metade dos recursos humanos necessários para complementação das escalas, equipamentos e parte do custeio.
A secretária municipal de Saúde de Macaíba, Silvana Cosme, garantiu que a Prefeitura tem interesse pela reabertura da maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita e que apóia a co-gestão, entre os municípios, para a manutenção da unidade.
“O município de Macaíba quer fazer esta parceria com o Estado, pois sabe de sua obrigação na realização dos partos de baixo risco. Mas precisamos garantir, para isso, que os demais municípios que recorrem a esta unidade também estejam colaborando com a prestação dos serviços”, disse secretária municipal de Saúde de Macaíba.
De acordo com a promotora do Ministério Público, Lidiane Oliveira dos Santos, uma nova reunião deverá acontecer ainda neste mês de agosto para que os quatorze municípios situados ao entorno de Macaíba possam se posicionar sobre as contrapartidas a serem repassadas por cada cidade para a manutenção da maternidade.
“O Ministério Público está acompanhando de perto o andamento deste processo, pois entende a importância destes serviços para os usuários do Sistema Único da Saúde (SUS) da região. Estaremos convocando todos os secretários municipais e propondo a assinatura de um termo de cooperação entre os que desejarem usufruir destes serviços”, disse Lidiane Oliveira, promotora de Saúde.
Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) da Sesap, os custos para a compra de todos os equipamentos necessários para reabertura dos serviços da maternidade estão em torno de R$ 422 mil e para contratação dos recursos humanos, necessários para complementação das escalas (62 plantões de obstetrícia e 62 plantões de anesteseologista), o valor de R$ 190 mil.
Para o secretário estadual de Saúde Luiz Roberto Fonseca, o Hospital Regional Alfredo Mesquita possui uma importância estratégica na retaguarda da assistência materna infantil para hospitais como o Santa Catarina, na zona norte de Natal, e Maternidade Escola Januário Cicco. Segundo Luiz Roberto, a união dos gestores municipais trará um melhor atendimento aos munícipes da região, desafogando as unidades da capital.
“Assim como fizemos em São José de Mipibú, quando conseguimos retomar a obstetrícia, que começou realizando 20 partos por mês e, hoje, faz em média 220, queremos fazer com Macaíba. Somente com a união de todos, e norteados pelo valor maior do interesse coletivo, conseguiremos avançar efetiva e irreversivelmente na direção de uma saúde pública condigna”, disse Luiz Roberto Fonseca.
Os municípios a serem consultados pela Sesap e Ministério Público para a participarem da gestão da maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita são: Macaíba, Ielmo Marinho, Vera Cruz, Bom Jesus, São Gonçalo, São Pedro, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes Pintadas, Lagoa de Velhos, Santa Maria, Riachuelo, São Tomé e Lagoa Salgada.
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