Fisco RN encerra 2010 com recorde geral de arrecadação

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN divulgou balanço com os números parciais da arrecadação total de ICMS em 2010. O acumulado até o mês de novembro já é de R$ 2.554.196.247, o que significa um aumento de 16,67% comparado ao mesmo período em 2009. 
“Batemos recordes significativos de arrecadação do ICMS em quase todos os meses de 2010, superando as expectativas da SET”, destaca o auditor Tacinildo Lucas Pegado, da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico (CACE) da Secretaria do Estado de Tributação (SET).

Para o vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes, o aumento da arrecadação do ICMS em 2010 reflete o crescimento da economia do Estado do Rio Grande do Norte no mesmo período. “A organização operacional da administração tributária do Estado, aliado ao trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais e demais servidores da SET, além dos programas de educação fiscal, possibilitaram uma elevada arrecadação do ICMS em relação ao PIB do Estado, sendo uma das maiores do país, proporcionalmente”, ressalta.  

O resultado disso, é que hoje o Estado do Rio Grande do Norte está entre os que mais cresceram no quesito arrecadação do ICMS nos últimos cinco anos. Dos 15 Estados que teve elevação acima da média, oito são da região Nordeste, são eles: Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Outro ponto importante da elevação do recolhimento do ICMS para o RN é o fato das regiões Norte e Nordeste, serem ultimamente, destinos naturais de deslocamento das empresas, por serem regiões com mão de obra mais barata, terrenos com preços mais baixos e possibilidade de crescimento de mercados.

“E esse desenvolvimento vai continuar avançando graças à rigorosa fiscalização e combate a sonegação fiscal, possibilitando que o dinheiro arrecadado seja revertido em investimentos como educação, saúde, infraestrutura e tantas outras necessidades do povo norte rio-grandense”, informou a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.

Ainda segundo a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, o papel de um auditor fiscal de carreira no cargo de secretário de tributação é imprescindível para implementar  com maior facilidade as técnicas necessárias para o crescimento da arrecadação. “Nossas expectativas para o próximo ano, é continuar trabalhando de maneira organizada e correta, sob a direção de um auditor fiscal de carreira que estimule, reconheça e apóie nossas iniciativas para crescermos ainda mais a arrecadação, dando oportunidade ao governo do Estado fazer muito mais pelo RN. Encerrando 2010, só temos que acrescentar a satisfação e sentimento de dever cumprido”, conclui.


Avanços

O balaço positivo do Fisco reflete as várias ações desenvolvidas pelos auditores do tesouro estadual e modernização do sistema de recolhimento do imposto no Estado. Mais recentemente foi implantada, por exemplo, a arrecadação eletrônica do ICMS, a iniciativa foi um marco para a história do fisco potiguar, a nova forma de recolhimento já começou a ser efetuado desde o dia primeiro de dezembro e  já está proporcionando mais segurança e comodidade no âmbito da fiscalização norte rio-grandense.

O pagamento do ICMS e multas que antes eram realizadas nos postos fiscais, agora está sendo efetuado nos bancos conveniados, terminais de auto-atendimento, correspondentes bancários ou pela internet. A guia de pagamento pode ser emitida diretamente no sítio da Unidade Virtual de Tributação (www.set.rn.gov.br/uvt).


Expectativas
Para 2011 o Sindifern espera um ano fiscal ainda melhor. Com a escolha do novo secretário de tributação do Estado do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, que atualmente é coordenador de Fiscalização/COFIS, o fisco tem sua garantia de que a Tributação continua nas mãos de um secretário técnico, auditor fiscal de carreira.

José Airton foi responsável pela implantação do cadastro sincronizado entre a SET e a Receita Federal do Brasil, momento histórico na desburocratização do  fisco contábil do Rio Grande do Norte. 


Detalhes sobre arrecadação mês a mês:

http://www.sindifern.org.br/