Procon Estadual irá notificar postos de combustíveis pela prática abusiva de preço

 A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Estadual recebeu da BR Distribuidora uma planilha apresentando os motivos que elevaram os preços dos combustíveis há duas semanas.

Segundo o coordenador-geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias, a justificativa apresentada pela distribuidora é de que o aumento se deve ao reajuste do ICMS, que foi de 2%, e o aumento do preço do álcool que é misturado à gasolina. Mas a planilha da BR Distribuidora não explica porque também foram reajustados os preços do diesel e do gás GNV.
O aumento do ICMS implica um acréscimo de R$ 0,05 no litro da gasolina tipo “C” e o reajuste do álcool misturado a essa gasolina representa um acréscimo de R$ 0,03 no litro. O preço médio da gasolina tipo “C” cobrado em Natal, antes do aumento do ICMS era R$ 2,65. “Pela lógica, esse preço deveria ter sido alterado em R$ 0,08, elevando o preço para uma média de R$ 2,73. No entanto, o preço da gasolina cobrado nos postos de combustíveis está variando entre R$ 2,99 chegando a R$ 3,09”, disse Araken Farias. “Já temos prova suficiente para confirmar que houve aumento abusivo nos preços dos combustíveis em Natal e na Grande Natal. Inclusive, na pesquisa de preços que o Procon realizou na noite desta segunda-feira (11) e na manhã desta terça-feira (12), constatamos que alguns postos já começaram a diminuir os seus preços”, completou.

         O coordenador-geral do Procon informou também que ainda nesta terça-feira (12) que o órgão  vai começar a autuação dos postos de combustíveis. “Vamos fiscalizar os postos e o Procon irá notificar o local que estiver praticando preços abusivos, com aplicação de multas que variam de 200 a 3 milhões de UFIR’s. O valor da multa vai depender do apurado mensal de cada posto”, afirmou Araken.

         O Ministério Público Estadual já foi informado sobre a confirmação do abuso cobrado nos preços dos combustíveis. “Solicitamos ao MP que entre com uma ação que achar pertinente no sentido que sejam devolvidos aos consumidores os valores abusivos cobrados durante essas duas semanas”, concluiu.


Alexandre Mulatinho