Banco do Nordeste lança edital de seleção de projetos culturais com dotação orçamentária de 4,5 milhões, via Lei Rouanet

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lançar acaba de lançar o seu edital de seleção de projetos culturais 2014/2015, com dotação orçamentária de R$ 4,5 milhões, oriundos de incentivos previstos na Lei nº 8313 (Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet). Gratuitas, as inscrições poderão ser realizadas até 31 de agosto de 2014. Serão aceitas, exclusivamente, inscrições pela internet, no endereço www.bnb.gov.br/edital/programasccbnb.

A análise e seleção dos projetos acontecerão de 1º de setembro a 04 de outubro de 2014. A divulgação acontecerá até o dia 05 de outubro, no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura).
O edital contempla os seguintes segmentos: artes cênicas (teatro, dança, performance, circo); artes visuais (exposição); humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte e ações de incentivo à leitura); música (erudita e instrumental); e cinema (mostras e festivais).
Serão selecionados somente projetos realizados nos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo) e para a programação dos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).
Os critérios de seleção dos projetos inscritos são: a) relevância e qualidade conceitual e temática: concepção e argumentação que evidenciem importância histórica, cultural e artística para o Nordeste, em consonância com o eixo curatorial; b) contribuição ao fortalecimento da diversidade cultural brasileira: diálogo com as diversas manifestações e/ou expressões das culturas populares; c) impacto social: características socioeconômicas da população envolvida, além de duração e profundidade das ações de fruição, sensibilização, capacitação ou formação; d) viabilidade técnica: demonstração de capacidade de realização e do envolvimento de profissionais com notória especialização; e) adequação financeira: compatibilidade com parâmetros de preços praticados no mercado cultural; f) no caso de projetos para a programação dos Centros Culturais Banco do Nordeste, será necessária a adequação física, ou seja, adaptabilidade aos espaços (dependências dos Centros Culturais Banco do Nordeste e de outros locais de sua área de atuação).
Os projetos serão avaliados por uma comissão interna do BNB, composta por técnicos dos Centros Culturais Banco do Nordeste, dos Ambientes de Marketing e de Comunicação, e serão homologados pelo comitê de patrocínios do Banco do Nordeste e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR).
Poderão participar do edital dois tipos de proponentes: a) proponentes pessoas jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, ser legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto a ser inscrito; e b) proponentes pessoas físicas, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.
O prazo de vigência do edital será de dois anos a partir de sua publicação. Os projetos serão selecionados para realização no período de novembro/2014 a dezembro de 2016.