Está faltando à participação financeira do Governo do Estado para que 420 pequenos proprietários rurais do município do Assu participem do programa Garantia Safra do Governo Federal, conforme informações do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Assu, Paulo Brito. Ele disse que o município está realizando um investimento da ordem de R$ 18 mil na iniciativa. “Já houve o depósito da prefeitura e da parcela correspondente à União, faltando somente à parte do Estado”, repetiu.
Paulo Brito informou que a adesão do município ao programa contou com total anuência do prefeito Ivan Júnior. “O prefeito concordou imediatamente com a integração do poder público ao programa”, reforçou. Paulo Brito destacou que, por telefone, o prefeito tratou do assunto com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Francisco das Chagas de Azevedo. Reiterou a importância de que o programa possa salvaguardar os pequenos produtores rurais do município em caso de perda ou frustração da safra agrícola.
O secretário frisou que já concluído o relatório técnico, elaborado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), por intermédio do qual será concedida a autorização legal para que seja efetuado o pagamento do Garantia Safra aos agricultores familiares contemplados com o benefício com relação à safra 2009/2010.
Finalidade
O objetivo do programa é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem. O valor do benefício será de quatro parcelas de R$ 160,00, totalizando R$ 640,00. Os recursos financeiros para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica Federal desde 2003.
Foto – Programa Garantia Safra (reprodução)
AGÊNCIA ECO DE NOTÍCIAS
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