segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Erenice coloca seus sigilos à disposição da Justiça

A ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, colocou à disposição da Justiça e da Polícia Federal (PF) todos os seus sigilos. Ela prestou depoimento hoje na PF, em Brasília, onde ficou quatro horas com o delegado Roberval Vicalvi. Segundo a assessoria de imprensa da PF, Erenice respondeu a 100 perguntas. Ela foi convocada para explicar denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, comandada por seus filhos Israel e Saulo e outros familiares. Erenice não foi indiciada.

Erenice teve de explicar, em inquérito comandado pelo delegado Roberval Ricalvi, se tinha conhecimento das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra, na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais - escândalo que atingiu fortemente a campanha da candidata petista e levou a ministra a perder o cargo no dia 16 de setembro.

O jornalista Amaury Ribeiro Jr. será inquirido em seguida por outro delegado, Hugo Uruguai, sobre a violação do sigilo fiscal de vários dirigentes do PSDB, entre eles o vice-presidente executivo do partido, Eduardo Jorge, e Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra. O jornalista é suspeito de ter encomendado e pago, a terceiros, a invasão desses sigilos em computadores da Receita Federal em Mauá e Santo André, no ABC paulista.

Os depoimentos se seguem, também, a denúncias divulgadas no final de semana, pela revista Veja, de que altas figuras do Planalto fariam pressão, em áreas do Ministério da Justiça, para que fossem produzidos dossiês contra adversários políticos do governo.

Divulgado no início de setembro, o envolvimento de Israel incluía a cobrança por sua empresa, a Capital Assessoria e Consultoria, de uma 'taxa de sucesso' para atender a empresas interessadas em contratos públicos. Um deles, denunciado pelo empresário Fábio Bacarat, já ouvido pela PF, rendeu ao filho de Erenice pagamentos mensais de R$ 25 mil. Em outro, ele teria ganho R$ 5 milhões para ajudar a empresa aérea MTA a obter contratos e encomendas dos Correios.

Desde seu início, o episódio marcou a campanha de Dilma, que chegou até a levar reprimendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por estar sendo muito boazinha com a ex-ministra. Depois de dizer-se solidária com ela, e exigir provas, acabou afirmando que 'as pessoas erram e Erenice errou'. Ao Jornal Nacional, da TV Globo, ela afirmou em entrevista na semana passada, em sua defesa, que 'ninguém controla um governo inteiro'.

Quanto a Erenice, por enquanto sofreu uma multa do Tribunal Superior Eleitoral por ter usado o site da Presidência para se defender e ironizar José Serra por uma candidatura 'aética e já derrotada'. Foi punida também pela Comissão de Ética da Presidência, por não ter informado, ao assumir a Casa Civil, os parentes que tinha empregados no serviço público.

Indiciamento. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que já prestou três depoimentos até agora sobre a quebra de sigilo dos tucanos, vive situação mais delicada: poderá sair do depoimento indiciado por corrupção ativa e violação de sigilo. A PF diz ter provas de que ele pagou R$ 12 mil ao despachante Dirceu Garcia, de São Paulo, em outubro de 2009, para obtenção ilegal dos dados. Os policiais investigam também se foi Amaury Ribeiro Jr. quem pagou recentemente R$ 5 mil como 'cala boca' para que o despachante silenciasse sobre o episódio.

A PF abriu esse inquérito no final de junho, após ser divulgado que o comitê de Dilma produzia dossiês contra tucanos e familiares de Serra. Mas nem o jornalista nem seu advogado confirmaram presença. Se não forem, porém, tratando-se de segunda convocação, a PF pode recorrer ao recurso da condução coercitiva.

Os dados contra os dirigentes tucanos comprados pelo jornalista acabaram em poder da pré-campanha de Dilma, que foi acusada de encomendar dossiês contra Serra. A PF obteve a quebra de sigilo dos envolvidos e faz cruzamento de dados para confirmar de onde saiu o dinheiro.

Em nota, o jornalista negou as acusações e afirmou que 'jamais pagaria pela obtenção de dados fiscais sigilosos de qualquer cidadão'. No último depoimento, em 15 de outubro, ele revelou ao delegado Hugo Uruguai que recebeu a missão de investigar dirigentes tucanos do jornal onde trabalhava, o Estado de Minas, para proteger o governador mineiro, Aécio Neves, de espionagem ilegal que estaria sendo feita pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), a serviço de Serra. Ele sustenta que deixou o jornal no final de 2009, mas deixou um relatório completo da apuração, levando uma cópia consigo - e uma 'equipe de inteligência' do PT invadiu clandestinamente o apartamento, que ele ocupava, e copiou os dados.

PONTOS SENSÍVEIS

Caso Erenice

Os filhos da ex-ministra Erenice Guerra, Israel (foto) e Saulo, sucessora de Dilma, são acusados de operacionalizar um esquema de tráfico de influência na Casa Civil

Reincidente

Erenice já figurou em outros escândalos. O mais recente foi no ano passado, quando apareceu como pivô do encontro entre Lina Vieira e a então ministra Dilma Rousseff

Caso Amaury

Em 2009, seis pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato José Serra tiveram seus sigilos fiscais quebrados. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. (foto) é apontado como mandante

Ligação com PT

Na semana passada, em depoimento à Polícia Federal, o jornalista acusou o petista Rui Falcão de furtar de seu computador o dossiê com dados fiscais violados em 2009

Por VANNILDO MENDES, estadao.com.br,

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