Prefeitura do Natal oficializa cessão de terreno do TCE

A Prefeitura do Natal oficializou no início da tarde desta quinta-feira (28), a cessão do terreno onde fica localizada a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na avenida Getúlio Vargas, 690, Praia do Meio. A prefeita Micarla de Sousa assinou o termo de cessão da área do imóvel juntamente com a conselheira-presidente do TCE, Adélia Sales, em solenidade realizada no próprio tribunal. Participaram ainda, o Procurador Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho e o Procurador Geral do Município, Bruno Macedo.

A formalização da transferência da titularidade acontece 50 anos depois da fundação do Tribunal de Contas do Estado, que ansiava pelo documento para realizar uma reforma e ampliação das instalações do órgão.

Ao assinar a cessão do terreno, a prefeita Micarla de Sousa, falou a satisfação de concretizar o sonho dos que fazem do TCE. “É uma satisfação na minha gestão poder formalizar a doação desse terreno do Tribunal de Contas do Estado que desde sua fundação, há 50 anos ainda não tinha a titularidade do imóvel regularizada. Então, mais uma vez aproveito para reafirmar a parceira da Prefeitura do Natal com o Tribunal”, declarou a chefe do Executivo Municipal.

“A formalização da titularidade do imóvel beneficia o próprio Tribunal de Contas e aproveito para agradecer a Prefeitura do Natal que atendeu nosso pleito. Essa é uma conquista histórica para todos nós que fazemos o TCE”, discursou a conselheira-presidente Adélia Sales.

Sobre o TCE

Composto por sete conselheiros, compete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas entidades da administração direta e indireta, realizando o controle externo dos órgãos do Governo do Estado e de todos os municípios do Rio Grande do Norte, observando os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade.