Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 03, mediada pelo Ministério Público em São José de Mipibu e que contou com a presença dos representantes da prefeitura e do sindicato dos profissionais da categoria (Sinte) pode pôr fim à greve dos professores da rede municipal de ensino.
Por meio da mediação da promotora Heliana Lucena Germano, ficou acertado que o piso salarial dos professores será integralizado a partir deste mês de junho. Definiu-se, também que, com relação à integralização do retroativo de janeiro a maio de 2010, será formada uma comissão constituída por três representantes do poder executivo e do núcleo sindical dos professores para acompanhamento mensal dos recursos e despesas da prefeitura, objetivando verificar a existência de saldo que possibilite o pagamento do déficit retroativo, comprometendo-se o município, diante da possível existência de recursos, efetuar o pagamento deste retroativo, à medida que forem aportando as sobras.
Por sua vez, os professores assumiram o compromisso de não deflagrarem greve diante da inexistência de sobra de recursos, bem como de envidarem esforços para observância da carga horária de aulas exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ajudando na elaboração do calendário de reposição das aulas, a ser estabelecido pela Secretaria de Educação, em razão das aulas perdias com a greve.
Estudo
A reunião concluiu que prefeitura e Sinte elaborarão um estudo para ser apresentado ao Ministério da Educação com vistas à obtenção de complementação para cumprimento integral do piso salarial, criado pela Lei Federal 11.738/2008.
De acordo com o documento assinado por todos os representantes perante o Ministério Público, estas obrigações dos professores deverão ser referendadas em assembléia da categoria, a ser realizada no nesta sexta-feira, 04. Nesta Assembléia poderá ser definido o fim da paralisação.
Por determinação do Ministério Público que, acionado pelo SINTE, emitiu o ofício nº 282/2010, de 21 de maio passado, recomendando a elaboração de um plano de redução de despesas imediatas para poder atender a integralização do piso dos professores, a prefeitura teve que apresentar um estudo em que se compromete a efetuar cortes na folha salarial da Educação.
Exonerações
Esta decisão implicará na exoneração de diretores e vice-diretores de algumas escolas, transferência de alunos e funcionários, fechamento de escolas com reduzido número de alunos, revisão em desvios de função e exclusão de aumento de carga horária de alguns profissionais. Estas medidas redundarão numa economia de R$ 47.002,28, que serão repassados aos salários dos professores.
Com João Maria Freire
Nenhum comentário:
Postar um comentário