A Comissão dos Povos Indígenas do Brasil entregou nesta quinta-feira, 14, um documento ao presidente Lula da Silva, assinado por 800 índios que estão, desde o dia 11, reunidos em Brasília protestando contra a aprovação do Decreto número 7.056 de 28 de dezembro de 2009 que aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio e que fere o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho, (OIT), acordo internacional ratificado pelo Brasil mediante o Decreto nº 5.051, de 19/04/2004. O presidente também extinguiu algumas representações da Funai.
Os indígenas exigem no documento a imediata exoneração do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira e sua equipe, uma nova reestruturação da Funai com ampla discussão envolvendo os representantes dos povos indígenas e dos servidores, que a nomeação dos dirigentes deverá ter como critério a qualificação técnica e o conhecimento e respeito à diversidade indígena, sendo que sua escolha ocorrerá, ouvindo-se os representantes dos povos indígenas e servidores e a nomeação de um Comitê Gestor com poder de voz e voto de todos os seus membros.
Assinaram o documento os povos indígenas Potiguara, Tabajara, Xavante, Truká, Kambiwá, Fulni-ô, Xucuru, Kaingang, Guarani, Xinguanos (Kuikuro, Ikpeng, Kalapolo, Waura, Yawalopiti, kisedje, kawaiwere, Trumai, Awete, Judja, Mehinako, Kamaiura, Nafukva, Maripu e Tapayuna), Karajá, Tapirapé, Maxacali, Kanela, Tapuia, Pareci, PanKararu, Atikum, Pankará. (LS)
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