Ocorreu ontem (11), no auditório da Assembléia Legislativa, uma audiência pública sobre os procedimentos da média e alta complexidade. A proposta do Deputado Leonardo Nogueira foi debater com os órgãos competentes a funcionalidade dos serviços.
Para o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, os problemas nessa área em todo o país passam pelo financiamento. “Aqui no Rio Grande do Norte, por exemplo, os recursos oriundos do governo federal destinados à média e à alta complexidade não são suficientes, há uma necessidade do Estado fazer uma complementação”, disse o secretário.
A SESAP tem administrado uma dívida de 52 milhões de reais acumulada da gestão anterior, através da compra de materiais e medicamentos. “As dificuldades existem, mas estamos encontrando alternativas cabíveis para resolver os problemas”, complementou Domício Arruda.
Atualmente a Rede Estadual de Saúde conta com um teto anual de 430 milhões e 827 mil reais, recursos que foram pactuados no PPI (Programação Pactuada Integrada), que ainda há, segundo a Coordenadora de Planejamento da SESAP, Teresinha Rêgo, um vazio existencial. “Temos que trabalhar o fortalecimento das regiões no PPA (Plano Plurianual) para evitar as disparidades”, falou a Coordenadora.
Opinião compartilhada com a Presidente do Cosems - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Solane Maria, que mostrou que a situação dos municípios também é preocupante. “Está havendo um desequilíbrio nos recursos municipais, devido à judicialização, por isso precisamos priorizar as ações entre os municípios e Estado”, falou Solane.
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REDE ASSISTENCIAL HOSPITALAR NO RN
103- Unidades Municipais
21- Hospitais Estaduais
86- Hospitais Setor Privado e Filantrópico
06- Unidades Federais
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Com o objetivo de uma resolutividade na prestação de serviços assistenciais, o Estado está centrando esforços na implementação e estruturação do processo de regionalização e redefinição do papel da rede hospitalar, dotando cada região de saúde, de um hospital com estrutura e recursos humanos com potencial para a Média e Alta Complexidade, adequando a oferta com a demanda. “Nós temos que organizar as redes de atendimento para o paciente. Já estamos em contato com o Banco Mundial e através de projetos será possível que o Banco entre com o financiamento para as redes aqui no estado”, afirmou Domício Arruda.
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