Numa reunião no Ministério Público, ontem (30), entre o Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, o promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra e o advogado da empresa Linde Gases LTDA, Luis Gustavo Rocha, foram definidas providências em relação ao contrato da referida empresa com a Secretaria de Estado Da Saúde Pública (Sesap).
O Estado estará normalizando os pagamentos referentes aos serviços prestados em 2011 até a próxima quarta feira (01) e seguindo uma recomendação do Ministério Público estará realizando, nos próximos 15 dias, uma pesquisa de preços entre os fornecedores de gases para subsidiar uma possível discussão de um aditivo ao contrato de fornecimento com a Linde Gases. “Há um interesse do governo atual em resolver esse problema, minimizando os problemas para o usuário do SUS”, disse Domício Arruda.
Além disso, a Sesap já está agilizando o processo administrativo-financeiro com os prestadores de serviços para que haja uma maior rapidez nos despachos, através da Portaria no. 234/GS/SESAP, padronizando, assim, os procedimentos no âmbito desta secretaria. Nesse caso, os hospitais devem entregar, por exemplo, as notas fiscais que comprovam o recebimento do serviço utilizado em até três dias úteis ao nível Central, evitando assim, as distorções e/ou falhas.
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