As minutas para a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e dos Instrumentos de Ordenamento Urbano, elementos constituintes do Plano Diretor de Natal, vão ser apresentadas nesta terça-feira, 31 de maio ao Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam). A reunião acontece às 9h, no auditório da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A apresentação antecede as audiências públicas que vão acontecer nesta quarta e sexta-feiras, 1º e 3 de junho, no auditório do Sebrae-RN, localizado na avenida Lima e Silva, no bairro de Lagoa Nova a partir das 8h da manhã. Os estudos e as minutas foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Administração (IBAM), sob a coordenação da Semurb.
As ZPAs são zonas especiais instituídas pelo Plano Diretor de 1984, onde apenas 5 delas foram regulamentadas, as demais esperam a 27 anos por esta definição. Em Natal, existem dez zonas de proteção, cada uma com características importantes para o equilíbrio ambiental da cidade, como as áreas de recarga e afloramento de aqüífero, além de fauna e flora locais e ambientações históricas.
Além das ZPAs, também serão apresentadas as minutas de regulamentação da Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir, Operações Urbanas e Planos Setoriais, instrumentos previstos no Plano Diretor de Natal.
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