RN é o terceiro Estado do Brasil a validar Programa de Combate à Desertificação
O Governo do Estado dá mais um passo na luta pela preservação ambiental do Rio Grande do Norte. Através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, foi validado na noite desta quinta-feira (6) o Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE/RN. O projeto foi apresentado no Seminário Estadual, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, das quais 200 eram delegados responsáveis pela validação do Programa. O PAE/RN será publicado oficialmente no próximo 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação. "A partir de agora estamos oficialmente no rol dos Estados que dispõe desta que é uma ferramenta imprescindível para dar andamento às ações de combate à desertificação", afirmou Laélia Melo, uma das responsáveis pelo projeto.
O programa propõe a implementação de uma política pública de desenvolvimento sustentável. O plano de ação parte de uma gestão ambiental, com a estruturação e funcionamento de promotorias do meio ambiente nos municípios; o controle e a participação social; a substituição do uso da lenha por outras fontes alternativas, geração de emprego e renda ecologicamente sustentáveis e uso de tecnologias em captação e armazenamento de águas; obtenção de investimentos e recursos e formação do Comitê Estadual de Combate à Desertificação.
Além da oficialização do programa, também foi apresentada durante o seminário a minuta de Lei de Combate à Desertificação no Estado do RN. “Um estado que possui 97,6% de sua superfície com tendência à desertificação não pode ficar quieto esperando que o problema se agrave gradativamente. Movido por essa situação, somos agora pioneiros nesta questão. Dos 11 Estados com áreas susceptíveis à desertificação, o Rio Grande do Norte é o terceiro a possuir um programa próprio de combate a esse processo de morte ambiental”, explicou Laélia.
O Seminário foi uma realização do Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA, do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da Assembléia Legislativa do RN e da Articulação do Semi-árido Potiguar – ASA. Conta com o Apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, a Cooperação Técnica Alemã – GTZ.
Áreas Suscetíveis à Desertificação no RN (ASD)
As ASDs no Rio Grande do Norte compreendem 159 municípios dos 167 existentes (95,21%). Destes, 143 integram a Área Semiárida, 13 fazem parte da Área Subúmida Seca e três compõem a Área do Entorno.
Considerando que, em aproximadamente 75% do território estadual o clima predominante é o Semiárido e que as ASDs também abarcam espaços subúmidos secos e a Área do Entorno, tem-se um quadro em que, apenas, 2,4% da superfície potiguar não demonstra susceptibilidade à desertificação.
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