BULLYING

Projeto de Lei de deputado do PMN tem parecer favorável da relatoria

Caracterizar a prática de bullying como crime, sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. Esse é o objetivo do projeto de lei 6935/10, apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PMN). A proposta teve parecer favorável do relator, deputado Francisco Tenório, na última quinta-feira (13), e agora segue para votações em Comissões e Plenário da Câmara.

Segundo Fábio Faria, embora o termo bullying (em inglês, amedrontar, intimidar) seja normalmente associado ao universo infanto-juvenil, a prática também afeta os adultos, como é o caso dos trotes universitários abusivos. "Além de ser uma agressão moral, é uma atitude de humilhação que pode deixar sequelas emocionais à vítima", ressalta o autor do projeto.

Para o relator, a proposição é uma iniciativa positiva, pois aprimora as ações de repressão aos comportamentos de intimidação presentes, em grande parte, no ambiente escolar. “É preciso tratar do tema sob dois pontos de vista não excludentes: o preventivo e o repressivo. No plano repressivo, a iniciativa do deputado Fábio Faria é de extrema importância, pois tipifica o crime de intimidação com as características do que se conhece por bullying”, completa Francisco Tenório.

O projeto será votado na Comissão de Segurança Pública e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, será votado em Plenário.