O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promovem, nos dias 24 e 25 de maio, o seminário “Direitos Humanos, Compromisso e Solidariedade” para celebrar o Dia Mundial do Refugiado no Rio Grande do Norte. Realizado em parceria com a Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (CODEM/SEJUC), o seminário ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado.
O encontro será aberto no dia 24/05 (próxima segunda-feira), às 19hs, com uma palestra do representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, e a participação do coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Renato Zerbini, e do coordenador do CODEM/SEJUC, Marcos Dionísio, entre outros.
Também participam do seminário o coordenador do CDHMP, Aluízio Matias dos Santos, o representante da Comissão de Relações Internacionais da OAB-RN, Marcos Guerra, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Rosita Milesi, e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Durante o seminário haverá o depoimento de uma refugiada sobre seu processo de integração no RN, além de uma homenagem aos parceiros locais do Programa de Reassentamento Solidário desenvolvido pelo CDHMP no Estado.
O Rio Grande do Norte acolhe atualmente 62 refugiados, entre homens, mulheres e crianças, no marco do programa brasileiro de Reassentamento Solidário. O CDHMP participa do programa desde 2005, por meio de um convênio com o ACNUR. O programa é implementado pelo Governo Brasileiro desde 2004, em parceria com o ACNUR, o setor privado e a sociedade civil.
Segundo dados do CDHMP, os refugiados atendidos no Estado somam em 21 núcleos familiares distribuídos em diferentes cidades do Estado: Lages (01), Natal (16), Parnamirim (02), Poço Branco (01) e Praia de Pipa (01). Entre as nacionalidades atendidas estão 54 colombianos (87% do total), quatro equatorianos (6,45%), dois cubanos (3,2%) e dois guatemalenses (3,2%).
O reassentamento é uma das três soluções duradouras com as quais o ACNUR trabalha. Por meio dela, refugiados com problemas de segurança ou de adaptação no país de refúgio podem ser reassentados em outro país. As outras duas soluções duradouras são a repatriação voluntária (quando o refugiado pode retornar a seu país de origem com segurança e dignidade) e a integração local (que é a adaptação social, econômica e cultural do refugiado no país de refúgio).
O Dia Mundial do Refugiado é celebrado em todo o mundo em 20 de junho por uma resolução da Assembléia Geral da ONU que criou a data em expressão de solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta mesma data.
Atualmente, existem aproximadamente 42 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, e o ACNUR e seus parceiros assistem cerca de 30 milhões delas, entre refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos, repatriados e apátridas. A agência foi criada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1950, e no Brasil trabalha com o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada, oferecendo proteção e assistência para mais de 4,2 mil refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes.
Para outras informações, falar com Janaína Galvão, da Unidade de Informação Pública do ACNUR Brasil (fone 61.8131.8297) e/ou com Aluízio Matias, o coordenador do CDHMP (fones 89.3221.5932 e 89.9999.7480).
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO “Direitos Humanos, Compromisso e Solidariedade”
24 de maio (Segunda-feira)
19:00 Mesa de Abertura na Assembléia Legislativa
• Palestra “O ACNUR e sua Missão no Brasil” – por Andres Ramires, representante do ACNUR no Brasil
25 de maio (Terça-feira)
08:30 Abertura dos Trabalhos
09:00 Palestra
• Migrações internacionais no Brasil (Rosita Milesi, IMDH)
09:20 Palestra
• Integração local e o papel do Governo Federal (Renato Zerbini, CONARE)
09:40 Palestra
• Refúgio e reassentamento (Cyntia Sampaio, ACNUR)
10:00 Palestra
• Direitos Humanos, Refúgio e Assistência Social (Marcos Dionísio, CODEM/SEJUS)
10:20 Debate
11:00 Homenagem aos parceiros locais e depoimento de refugiada que vive no RN
12:10 Palestra
• Professora Dra. Symone Fernandes (SEPA/UFRN)
12:30 Encerramento.
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