Foto: Demis Roussos
O Governador Iberê Ferreira de Souza esclareceu , No início da tarde Desta sexta - feira (23), em entrevista nd Sede da Governadoria , As razões levaram o Que uma Cancelar OS n º Contratos um dos Projetos Elaboração do Estádio das Dunas e explicou Como será o Novo Formato Para a EXECUÇÃO das obras . Abaixo, o Governador responde questionamentos EAo e esclarece Dúvidas Sobre o assunto . (Clique em Mais Informações )
OS por quê Contratos Foram cancelados ?
Iberê : O Governo Havia contratado uma Empresa Stadia Projetos e Consultoria n º Elaboração dos Projetos arquitetônicos do estádio , no valor de R $ 12,6 Milhões, bis Popolous Arquitetura Ltda Para a Formulação dos Projetos básico , executivo e complementares , no valor de R $ 14,8 Milhões . OS DOIS Foram firmados Contratos Através de dispensa de licitação , gerou o Que , no Estado, juridicos questionamentos . Para evitar Que Possíveis disputas Judiciais OS viessem Prazos atrasar cronograma das obras do novo estádio do , decidimos Contratos Cancelar OS. A Nossa Determinação TeVe uma Intenção de Eliminar qualquer Possibilidade de Atraso não cronograma motivado Judiciais Por Questões .
Quais Medidas adotadas Serao ágora ?
Iberê : Vamos contratar Apenas o Projeto básico da Empresa Populous Arquitetura Ltda - Que Já ESTÁ pronto E foi Aprovado Pela Fifa - orçado em R $ 4 Milhões . Este Projeto e indispensável Para a Realização da licitação , vamos em Que LANÇAR 15 dias. Essa licitação n. A construção do TEM estádio como modelo uma Parceria Público - Privada (PPP). A Empresa Vencedora da Concorrência se encarregará da Elaboração dos Projetos demais .
Houve então Uma Redução dos Projetos do valor de R $ 27 Milhões para r $ 4 Milhões ? Por quê?
Não houve Redução . Os R $ 27 Milhões correspondiam A TODOS OS n. Projetos a obra da EXECUÇÃO , incluía OS Projetos básico, executivo, arquitetônico e complementares , da obra Além do GERENCIAMENTO . Agora , tão iremos contratar o Projeto básico , no valor de R $ 4 Milhões, PORQUE é ele indispensável Para a Realização da PPP. O Restante dos Projetos Será Elaborado Pela Empresa Vencedora da licitação .
O Estado podera descumprir OS Prazos estabelecidos ?
Iberê : Isso Acontecer Poderia SE OS Contratos Anteriores virassem alvos de disputas Judiciais . Para Não Correr Esse Risco, Pela decidimos Suspensão dos Contratos . Estamos garantindo Que Todos OS Prazos cumpridos Serao e Que o Rio Grande do Norte n º eStara Preparado sediar uma Copa em 2014.
O Governo pagará multa ?
Iberê : Não haverá multa rescisória em decorrência do cancelamento . Os Contratos Foram analisados dez e Parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE ).
O edital lançado PoDE sem Ser um Aprovação em , Por parte da Assembleia Legislativa , do Fundo Garantidor ?
Iberê : Ser o edital publicado Pode, Mas uma contratação da Empresa Vencedora Que É Que exigirá o Fundo Garantidor esteja Aprovado . Acreditamos que A Assembleia aprovará o Fundo e Que TODOS OS parlamentares Terao Espírito Público OS n. Interesses defensor do Estado. Este Não É UM Projeto do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e Nem da Prefeitura de Natal, mas de todo o povo do RN. O Fundo Garantidor É uma Disponibilidade de Bens Por parte do Governo n. garantir uma Viabilidade do Projeto .
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